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ONU critica trabalho escravo no Brasil
Documento destaca, porém, conhecimento do governo sobre o tema e elogia políticas públicas implantadas
Relatório afirma que punições previstas não intimidam e também lança suspeitas de conivência de políticos
DE BRASÍLIA
Falta de punições, número
insuficiente de policiais e assassinatos de defensores dos
direitos humanos são alguns
dos obstáculos para a erradicação do trabalho análogo ao
escravo no Brasil.
A informação é da relatora
especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, que veio ao país em
maio. As críticas estão em relatório que será divulgado
hoje no Conselho de Direitos
Humanos, em Genebra.
"O uso continuado do trabalho escravo, evidenciado
pelo número dos libertados,
sugere que as multas (pagas
diretamente ao Estado) e as
sanções criminais não são
meios de intimidação suficientes", diz o documento.
Uma das recomendações
do relatório é a aprovação da
proposta de emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde for encontrado trabalho forçado.
O documento também sugere que há participação de
políticos nessa prática, o que
explicaria, segundo o relatório, o fato de a emenda ainda
não ter sido aprovada.
O relatório também elogia
o governo brasileiro por reconhecer o trabalho análogo à
escravidão como um problema e pelas políticas públicas
aplicadas, como os grupos
móveis de fiscalização.
Procurado, o Ministério do
Trabalho afirmou que só se
manifestará após a divulgação oficial do relatório.
O governo avalia o relatório como positivo pelo destaque dado a programas de
combate à prática. Parte das
críticas recebidas, como o
longo tempo de tramitação
de processos, deverá ser encaminhada ao conhecimento
do Judiciário.
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