São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Governo dá rádio a fundação ligada a pai de ministro da AGU FM foi autorizada três dias depois de Paulo Bernardo suspender novas licenças por suspeitas de fraudes Pai do advogado-geral da União nega ter feito pedido a filho; pasta alega que concessão foi decidida anteriormente ELVIRA LOBATO DO RIO Três dias depois de anunciar a suspensão de licenças de rádio e TV por suspeitas de irregularidades, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, autorizou a abertura de uma emissora FM educativa por uma fundação dirigida pelo pai do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A portaria que autorizou a concessão à Fundação Cultural MIR, de Porto Alegre, foi publicada no "Diário Oficial" no dia 31 de março. No dia 28, o ministro havia anunciado a suspensão de novas outorgas, em razão de reportagens publicadas pela Folha que revelaram o uso de laranjas na compra de rádios e TVs do governo, além da revenda ilegal de emissoras educativas. Segundo o ministério, a portaria estava assinada desde 3 de março e sua publicação depois do anúncio foi "uma infeliz coincidência". Trata-se da única outorga de emissora educativa autorizada, até o momento, no governo Dilma Rousseff. O advogado-geral da União foi secretário-executivo-adjunto de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, no governo Lula. O ministério informou que não cancelará a autorização porque a fundação teria direito adquirido e que a anulação só seria possível por decisão judicial. Esse entendimento contradiz histórico do próprio ministério. Em dezembro do ano passado, a pasta anulou a autorização de uma FM educativa depois que a Folha revelou que o diretor da entidade beneficiada era assessor de Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações. A fundação MIR é vinculada à Igreja Católica, e tem como diretor-geral Reinaldo Ignácio Adams, pai do advogado-geral da União. O pedido da emissora educativa tramitava desde 2004. Economista com doutorado na Universidade de Ohio, Reinaldo Adams aposentou-se como professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e há 15 anos dirige outra fundação que tem duas rádios no interior. No fim de março, após a publicação pela Folha de reportagens mostrando o comércio ilegal de rádios e TVs, o ministério anunciou uma série de medidas para tentar coibir as irregularidades. Além da suspensão de novas concessões, Paulo Bernardo afirmou que pediria a anulação das concessões obtidas por laranjas. O ministério também pôs em consulta pública proposta para que a escolha dos novos concessionários passe a ser feita por seleção pública. No sistema atual, o Executivo escolhe o beneficiário e submete a decisão ao Congresso. O projeto propõe um sistema de pontuação, com preferência para fundações ligadas a universidades -priorizando aquelas que tenham o maior número de alunos. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Outro lado: Processo é legal e parentesco não é levado em conta, afirma ministério Índice | Comunicar Erros

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