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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
IR de tucano foi acessado "5 ou 6 vezes", diz Receita
Apuração de quebra de sigilo de Eduardo Jorge só terminará após eleições
Em depoimento no Senado, secretário da Receita diz saber quem acessou dados e afirma que foi fora de Brasília
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse
ontem no Senado que servidores do órgão lotados fora
de Brasília acessaram "cinco
ou seis vezes" as declarações
de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Apesar de já ter identificado os servidores e ter detalhes dos acessos, Cartaxo
afirmou que não irá "suprimir prazos" para não prejudicar as investigações.
Em 12 de junho, a Folha revelou que dados sigilosos de
EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos em dossiê elaborado pelo chamado
"grupo de inteligência" da
pré-campanha da candidata
Dilma Rousseff (PT).
A Receita abriu sindicância no dia 23 de junho e desde
o dia 1º de julho a Corregedoria do órgão apura por meio
de um processo administrativo disciplinar se os acessos
ao IR foram legais (atendendo determinação judicial) ou
não. O fisco tem 120 dias para
concluir as investigações.
"O processo legal tem seus
ritmos, seus prazos, tem o
contraditório, tem a ampla
defesa que são garantidos
pela Constituição", afirmou
Cartaxo em depoimento na
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Os documentos saíram diretamente dos sistemas da
Receita. A reportagem obteve
cópias de cinco declarações
completas do IR (entregues
entre 2005 e 2009) de EJ.
Cartaxo se recusou a revelar a identidade dos servidores que acessaram as declarações. Argumentou que as
investigações da Corregedoria são sigilosas. Confirmou
apenas que a ação envolveu
"vários funcionários".
Como um servidor pode
realizar mais de um acesso
aos dados, não é possível saber quantos acessaram.
Questionado se os servidores trabalham em São Paulo,
Brasília ou em outro Estado,
Cartaxo descartou apenas a
capital federal. "Eu posso garantir que foi em outro Estado, não foi em Brasília."
Em mais de duas horas de
depoimento, ele não mencionou o dossiê. Mas descartou
aparelhamento político na
Receita e prometeu punir os
servidores com demissão se
ficar comprovado que não tinham motivos funcionais para acessar os dados.
Cartaxo disse que não há
"vulnerabilidade" no sistema de dados da Receita, que
só pode ser acessado por servidores identificados com
uma senha individual.
No depoimento, a oposição fez ataques ao PT. "Não
adote comportamento de
que não sabe, não viu. Essa
prática é usual [no PT]", disse o senador Alvaro Dias
(PSDB-PR) a Cartaxo.
Os oposicionistas acusam
a Receita de postergar as investigações para blindar Dilma, já que o prazo de 120 dias
expiraria depois das eleições
de outubro. "Se ele tem os
nomes, os horários, por que
não divulga logo, não pune?", questionou o senador
Heráclito Fortes (DEM-PI).
Em defesa de Cartaxo, o
senador Eduardo Suplicy
(PT-SP) afirmou que "ele está
cumprindo exatamente o
que está na lei".
O deputado federal Raul
Jungmann (PPS-PE) prometeu ingressar com representação no Ministério Público
Federal contra Cartaxo pelo
crime de prevaricação.
Colaboraram JOHANNA NUBLAT e LARISSA
GUIMARÃES, de Brasília
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