São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Texto Anterior | Índice | Comunicar Erros Ministério vai mudar regra em novas licitações DO RIO Até o fim do mês, o Ministério das Comunicações divulgará novas regras para concessões de rádio e TV. Uma das principais mudanças é a exigência de antecipação de parte do pagamento da outorga. O vencedor terá de pagar a primeira parcela logo após a homologação do resultado da disputa. Hoje a quitação só é efetuada depois que o Senado expede o decreto legislativo autorizando o Ministério das Comunicações a assinar o contrato de concessão, o que demora anos. Outra alteração é o aumento da caução (depósito em dinheiro ou garantia bancária) exigida dos candidatos nas licitações. Ela deve subir de 1% para 5%. Os candidatos deverão também comprovar capacidade financeira para implantar a emissora e demonstrar de onde virão os recursos para os investimentos. Texto Anterior: Governo cancela concessões de rádio e TV Índice | Comunicar Erros

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