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Só 29% das ações foram julgadas em 2009
Segundo relatório do CNJ, mais de 70% dos processos que tramitavam no ano passado não foram finalizados
Levantamento mostra que principal gargalo de ações está na primeira instância; Justiça do Trabalho é a mais célere
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Apenas 29% dos processos
que tramitavam na Justiça
em 2009 foram julgados, revela levantamento estatístico
do CNJ (Conselho Nacional
de Justiça) sobre o Poder Judiciário divulgado ontem.
"O principal gargalo está
no total de processos que não
são finalizados na primeira
instância. De cada 100 processos em tramitação, apenas 24 foram finalizados até o
final do ano", diz o relatório.
A pior situação encontra-se na primeira instância dos
juizados especiais, que apresentou uma taxa de congestionamento de 90% -ou seja, de cada 100 processos,
apenas 10 foram resolvidos.
No Rio de Janeiro, o percentual de ações não decididas chegou a 97%.
A Justiça do Trabalho é a
mais célere: de cada 100 processos em tramitação, 51 foram decididos.
DESPESAS
O relatório mostra que o
Judiciário gastou R$ 37,3 bilhões em 2009 -cerca de
10% a mais do que aquilo
que foi gasto em 2008. Deste
valor, cerca de 90% são relativos a despesa com pessoal.
A Justiça Estadual, que
tem os maiores índices de
lentidão, foi responsável por
mais de R$ 18 bilhões.
As estatísticas mostram
também que R$ 11,9 bilhões
voltaram aos cofres públicos
devido a decisões judiciais.
O relatório também revela
que existiam no Judiciário
brasileiro 86,6 milhões de
processos em tramitação no
ano passado. Deste total, 25,5
milhões são casos novos. O
número é 23,5% maior do
que o registrado em 2008,
quando havia 70,1 milhões
de ações em tramitação.
Não entram no levantamento dados de tribunais superiores e Justiça Eleitoral.
Para julgar os processos, o
país possui 16,1 mil magistrados -uma média de 8 juízes
para cada 100 mil habitantes. "Para se ter uma ideia,
em países como a Espanha,
Itália e Portugal, existem cerca de 18 magistrados por 100
mil habitantes", disse o presidente do conselho, ministro Cezar Peluso.
O relatório Justiça em Números é realizado desde
2004, para verificar onde estão os gargalos da Justiça.
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