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Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral
Maior parte das renovações e autorizações beneficia políticos ou igrejas
Foram 183 decretos em 2010, contra 68 no ano passado; ministério diz que criação de grupo de trabalho gerou "boom"
BRENO COSTA
DE SÃO PAULO
Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o
número de renovações ou
novas autorizações para o
funcionamento de rádios em
todo o país. A maioria delas
(57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas.
Segundo levantamento
feito pela Folha em decretos
conjuntos da Presidência e
do Ministério das Comunicações, assinados neste ano,
183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas
pelo governo, em 162 municípios.
Dessas, 76 são ligadas a
políticos. Outras 28 estão sob
controle, ainda que indireto,
de entidades religiosas
-evangélicas e católicas.
A maioria das autorizações (72,8%) é para rádios localizadas nas regiões Sul e
Sudeste, onde a candidata a
presidente Dilma Rousseff
(PT) tem seu mais fraco desempenho nas pesquisas.
Do total de decretos, 74 deles foram assinados a partir
de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente
em andamento. A maioria estava havia anos aguardando
uma decisão.
A concentração de decretos publicados nessas últimas três semanas já é maior
do que os números verificados nos anos anteriores. Durante todo o ano de 2009, foram 68 autorizações. Entre
2006 e 2008, foram 62.
Antes do período eleitoral,
os últimos decretos haviam
sido assinados em março, último mês da gestão de Hélio
Costa (PMDB) no Ministério
das Comunicações.
Antes de deixar o ministério, ele assinou decretos beneficiando, entre outras, rádios do empresário Fernando
Sarney e do senador Lobão
Filho (PMDB-MA) -filhos,
respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).
Também está na lista a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG), que tem como sócio, segundo dados do sistema de controle da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações), o ex-deputado
federal Romeu Queiroz, réu
no processo do mensalão,
quando ainda era do PTB.
Hoje é candidato a deputado
estadual pelo PSB, em Minas.
Já no período eleitoral foram beneficiadas 33 rádios ligadas a políticos, como Antônio Bulhões (PRB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e
Pedro Fernandes Ribeiro
(PTB-MA), todos deputados
federais da base aliada.
Também teve a concessão
renovada a Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, que
tem como sócio Antônio João
(PTB-MS), suplente do senador Delcídio Amaral (PT-MS)
e coordenador da campanha
do petista à reeleição.
O Ministério das Comunicações credita o "boom" de
regularizações e novas concessões à criação de um grupo de trabalho, no fim de
2008, para desafogar os processos pendentes no órgão.
Algumas das concessões
agora regularizadas já estavam vencidas desde a década de 1990. O ministério,
contudo, não explicou o porquê da concentração de decretos em período eleitoral.
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