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Dilma veta proposta de aumento real a aposentado
Reajuste do salário mínimo será repassado
LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff vetou regra que previa
reajuste acima da inflação,
em 2012, para aposentados e
pensionistas da Previdência
que ganham mais de um salário mínimo, incluída na Lei
de Diretrizes Orçamentárias
aprovada pelo Congresso.
Dilma vetou outros 44
pontos da lei, entre eles o teto
de 0,87% do PIB para o deficit nominal (resultado que
considera o pagamento dos
juros da dívida), a limitação
dos gastos com custeio da
máquina e a prioridade das
emendas parlamentares.
Aposentados e pensionistas que ganham o piso salarial terão o benefício reajustado de acordo com a variação do salário mínimo, que
leva em conta a variação do
PIB de dois anos antes mais a
inflação do ano anterior.
Segundo o Ministério do
Planejamento, o governo entende que não é adequado
prever reajuste real na LDO e
que o melhor dispositivo para isso é a proposta de lei orçamentária, que a presidente
enviará ao Congresso até o
fim do mês. Não há garantia
que o aumento será incluído
no projeto do Orçamento.
O deputado Paulo Pereira
da Silva (PDT-SP), presidente
da Força Sindical, disse que
apresentará emendas para
garantir o aumento real a todos os aposentados em 2012.
O governo justificou o veto
à meta de deficit nominal alegado que isso limitaria a ação
da política monetária para
cumprir a meta de inflação.
Foi vetada ainda a previsão de que toda a emissão de
títulos da dívida pública teria
que constar da lei orçamentária, o que sinalizaria emissões estratégicas e permitira
aos agentes econômicos anteciparem seus movimentos
no mercado de títulos.
Colaborou ANA CAROLINA OLIVEIRA, de
Brasília
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