São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2011

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JUDICIÁRIO

Corregedora critica proposta de emenda que diminui poder do CNJ

DE SÃO PAULO - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que se manterá no cargo mesmo que ocorra a aprovação da proposta de emenda constitucional que limita o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A declaração foi feita em entrevista à TV Folha.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 2010 e agora está sob apreciação da Câmara.
Segundo o texto da PEC, os próprios tribunais serão responsáveis por julgar a perda de cargo dos magistrados. Hoje é o conselho que cuida desses processos.
Apesar de ressalvar que não pediria demissão do cargo, a ministra criticou duramente a PEC. "Esvazia o trabalho do Conselho Nacional de Justiça."
Ela considera a ideia "preocupante". "O conselho foi criado pela incapacidade dos tribunais locais de fazer a disciplina de seus magistrados."
Calmon também criticou a distribuição desigual de verba para diferentes instâncias de um mesmo Tribunal de Justiça.
"Defendemos um orçamento em separado para as instâncias, ao invés de um orçamento global para todo o tribunal."

FOLHA.com
Assista à entrevista com a corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon
www.folha.com/no976007


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