São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Procuradoria é contra sigla se não puder apurar suspeitas FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dizendo ser contra a criação do PSD, do prefeito Gilberto Kassab, se não puder investigar possíveis falhas no processo de registro da sigla. No final da semana passada, Cureau enviou ao tribunal um pedido de investigação para verificar as supostas irregularidades cometidas pelo partido na coleta de assinaturas de apoio. Sem detalhar o que pretendia, Cureau dizia: "Há denúncias amplamente noticiadas pela imprensa, muitas das quais aportaram no Ministério Público Eleitoral em todo o território nacional, sobre supostas fraudes". Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido de criação do PSD, negou a investigação, ao dizer que Cureau não havia explicitado o que queria, e deu um novo prazo para a manifestação do Ministério Público. Ontem, a vice-procuradora enviou o novo documento, desta vez pedindo informações específicas. "Caso assim não se entenda [pela realização das diligências], manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro." No novo parecer, ela quer que a Justiça Eleitoral envie a documentação dos processos de registro do partido que tramitaram nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo país. Cureau afirma que existem dúvidas sobre a legitimidade das assinaturas. Cita que existem inquéritos para apurar fraudes nas listas de apoio em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A vice-procuradora diz que diversos documentos foram enviados ao TSE fora do prazo, quando o pedido de registro já havia sido feito. O salto nas etapas foi feito propositalmente. A estratégia do PSD foi ignorar uma resolução do próprio TSE que detalha o processo para criar uma sigla. A norma diz que a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove tribunais regionais e apresentar 492 mil assinaturas. O PSD, quando fez o pedido, só havia sido aprovado em Santa Catarina. Agora, porém, o PSD já conseguiu aprovação em dez tribunais regionais. A Folha não conseguiu contato com a assessoria de Kassab. Texto Anterior: Outro lado: Gabinete no TO não foi usado, afirma senadora Próximo Texto: Collor alfineta PT para defender o sigilo eterno de documentos Índice | Comunicar Erros

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