São Paulo, domingo, 16 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Cresce fatia da União na verba do petróleo Governo federal concentra 40% dos recursos, o que acirra a disputa de governadores na divisão desta riqueza Centralização das receitas aumentou com a descoberta de campos do pré-sal mais produtivos em alto-mar MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO O governo federal abocanhou uma fatia crescente da renda do petróleo nos últimos anos, acirrando a disputa que os governadores travam há meses por esses recursos. No ano passado, a União ficou com 40% das receitas obtidas com a exploração de petróleo. Uma década atrás, sua fatia representava cerca de um terço do total. Essa vantagem tende a aumentar com a adoção do modelo criado em 2010 para a exploração dos novos campos de petróleo no pré-sal. Governo federal e Estados negociam desde junho uma nova forma de repartir os recursos do petróleo, mas não chegaram a um acordo. A Petrobras e as empresas que exploram petróleo no país pagaram no ano passado R$ 21,6 bilhões em royalties e participações especiais, os tributos que estão no centro desta disputa. Os dois têm critérios de repartição diferentes, mas o grosso do dinheiro fica com o governo federal e Estados produtores, como o Rio. A concentração da riqueza nos cofres da União ocorreu principalmente por causa do aumento das participações especiais, criadas para arrecadar mais dos campos mais produtivos e rentáveis. Metade do que é recolhido pelo tributo é do governo federal. A descoberta de campos gigantes em alto-mar nos últimos anos fez aumentar sobretudo as participações especiais, beneficiando a União. O pedaço do governo federal nos royalties também cresceu: passou de 26% para 28% do total nos últimos dez anos. De novo nos royalties, quanto mais produtivo é o campo maior é a parte da União. Com a descoberta do pré-sal e a expectativa de alta significativa da produção de petróleo, Estados e municípios não produtores passaram a reivindicar uma fatia maior destes recursos. No fim do ano passado, o Congresso aprovou uma nova repartição, preservando a União e dividindo o resto igualmente entre produtores e não produtores. A mudança foi vetada pelo ex-presidente Lula e a discussão voltou ao Congresso, onde senadores esperam votar nos próximos dias uma nova divisão da verba. O governo indicou que pode abrir mão de parte de sua receita, mas os Estados produtores resistem a fazer concessão semelhante. O economista Júlio Gomes de Almeida, que fez estudos sobre a nova legislação para o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), observa que a exploração dos novos campos do pré-sal aumentará a concentração de verbas na União. As regras criadas em 2010 para estas áreas preveem o fim das participações especiais e obrigam as empresas a entregar parte da produção ao governo, que não precisará dividi-la com os Estados. "Recursos que antes seriam divididos ficarão concentrados na União", diz Almeida. "Isso não é ruim. A renda do petróleo vai acabar e é preciso usá-la bem". Texto Anterior: Outro lado: Acusações de desvio são uma 'trama farsesca', afirma Orlando Silva Próximo Texto: Rio luta por royalties, mas abdica de ICMS Índice | Comunicar Erros

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