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Ministro do STF antecipa saída e sucessão
Hoje deve ser última sessão de Eros Grau, que viaja amanhã e só deverá voltar em agosto, quando se aposenta
Arnaldo Malheiros
Filho, Cesar Asfor
Rocha, Luís Roberto
Barroso e Luiz Fachin
são os favoritos à vaga
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O ministro Eros Grau, 69,
informou colegas que hoje
deverá ser sua última sessão
no plenário do Supremo Tribunal Federal, detonando o
processo de sua sucessão.
Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto,
quando completa 70 anos.
Amanhã, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no
mês em que deixará a corte.
Segundo ministros e amigos ouvidos pela Folha, ele
já afirmou que não deve mais
participar de julgamentos em
colegiado quando voltar.
São nítidos os sinais dados
pelo próprio Eros de que seu
"pôr do sol", expressão utilizada por ele mesmo, chegou.
Na semana passada, por
exemplo, se despediu da 2ª
Turma, quando disse que
não iria mais voltar ali. Em
curto discurso, disse ser grato pela amizade dos colegas,
com quem teve um "convívio
de muita lealdade".
Além disso, grande parte
dos processos julgados ontem, como os previstos para
hoje, eram de sua relatoria.
Ao deixar o STF, Eros possibilitará ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sua nona
e última indicação à corte.
Pelo menos quatro nomes
são favoritos para sucedê-lo:
o criminalista Arnaldo Malheiros Filho; o presidente do
STJ (Superior Tribunal de
Justiça), Cesar Asfor Rocha; o
constitucionalista Luís Roberto Barroso e o professor
da Universidade Federal do
Paraná Luiz Edson Fachin.
Lula deve indicar alguém
com idade entre 35 e 65 anos,
notório saber jurídico e reputação ilibada, que, após a indicação, passará por sabatina no Senado.
O presidente não tem prazo pra fazer essa indicação.
NOMES
Segundo a Folha apurou,
Malheiros Filho é o nome que
mais ganhou forças nos últimos dias, tendo o apoio do
próprio Eros e do advogado e
seu amigo Márcio Thomaz
Bastos, ex-ministro da Justiça, cuja opinião sempre é levada em conta por Lula.
Malheiros Filho tem a seu
favor a carência de um criminalista nos quadros do Supremo. É bem-visto no PT e
no PSDB e agrada os atuais
ministros, grandes empresários e colegas advogados.
Asfor Rocha também está
na briga, por ser o mais antigo ministro do STJ e atual
presidente do tribunal. Lula
sabe que ele quer a indicação, mas há resistência de
ministros do STF e até de auxiliares de Lula, que o apontam como "muito político".
Barroso e Fachin foram citados em todas as últimas indicações de Lula como "fortes candidatos", mas correm
por fora. O primeiro é um dos
mais reconhecidos especialistas em direito constitucional do país e nome constante
nos principais julgamentos.
Defendeu, por exemplo, a
validade constitucional de
pesquisas com células-tronco embrionárias, tese que
prevaleceu no STF. Também
foi o advogado do italiano
Cesare Battisti no processo
de extradição. Sua participação foi fundamental para que
o STF decidisse que a última
palavra deveria ser de Lula.
Fachin é advogado especializado em direito civil e de
família. Gaúcho, fez carreira
no Paraná e tem o apoio do
ex-governador do Estado,
Roberto Requião (PMDB).
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