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Comissão aprova mínimo de R$ 540, mas valor deve subir
Relatório preliminar do Orçamento foi votado; negociação, porém, será política
Governo eleva valores do PIB de 2010 e 2011, o que irá reduzir, como proporção da economia, a meta de superavit
DE BRASÍLIA
A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório preliminar do Orçamento de 2011. O texto fixou as
despesas com base em um
salário mínimo de R$540,
mas o valor final será anunciado no mês que vem.
No Congresso, centrais
sindicais pressionam por um
mínimo de R$ 580 e a intenção é fazer uma nova rodada
de negociação com o governo para discutir o assunto.
O presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff
defendem o mínimo de
R$ 550, como a Folha informou no último sábado.
O relator do Orçamento,
senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que o valor é
"razoável" e que, caso ocorra
mudança, ela será feita por
medida provisória.
"O mínimo de R$ 600 foi
vencido nas eleições", argumentou, em exposição aos
congressistas, o ministro do
Planejamento Paulo Bernardo, referindo-se à proposta
apresentada pelo candidato
derrotado José Serra (PSDB).
Durante a exposição, Bernardo apontou ainda uma redução na projeção do INPC
(Índice Nacional de Preços
ao Consumidor) de 2010, de
5,5% para 5,3%. Com isso, a
projeção do valor do salário
mínimo caiu de R$ 538,15 para R$ 536,88. O reajuste do
mínimo é calculado pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes
mais o INPC acumulado desde o reajuste anterior.
O governo federal elevou a
projeção para o crescimento
econômico deste ano de
6,5% para 7,5%, anunciou o
ministro na audiência.
Com isso, foram elevados
os valores do Produto Interno Bruto de 2010 e 2011, o que
reduzirá, como proporção da
economia do país, a meta de
superavit primário (a parcela
das receitas destinada ao
abatimento da dívida pública) no próximo ano.
Os parlamentares também
aumentaram o valor das
emendas que podem apresentar, de R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões. O aumento
significará despesas de cerca
de R$ 300 milhões.
FOLHA.com
Luiz Guilherme Piva analisa o Orçamento
folha.com.br/po831635
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