São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Paralisia é o fantasma dos ministros do Supremo no julgamento do mensalão JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA Será que o Supremo julga ainda neste ano essa decisiva questão jurídico e política? Pode ser que sim, pode ser que não. Organizar e administrar o processo do mensalão é desafio tão complexo quanto construir um edifício. Depende do entrelaçamento de três fatores. O primeiro é o direito de defesa de 38 acusados. O direito é individual. O STF tem que respeitar um a um. Leva tempo, mas é indispensável no Estado de Direito. Até agora o Supremo é bem-sucedido. Decidiu que não fere o direito de defesa, ao contrário do que pretendiam alguns, julgar os réus juntos, em vez de haver dezenas de processos. Nem descentralizar depoimentos das testemunhas é inconstitucional. Vinte e dois tribunais, sendo quatro estrangeiros, colaboraram. Os juízes que ouviram mais rápido ganharam menção do STF para futura promoção. O processo eletrônico está funcionando. Centenas de advogados e procuradores podem ter vista ao mesmo tempo. E não um atrás do outro, como alguns pretenderam. Demoraria anos. O Supremo enfrenta ainda alegações meramente protelatórias. O fantasma é a prescrição da punição que já pode acontecer a partir de agosto, antes de o tribunal falar. Incidentes processuais, para serem corrigidos, leva tempo. Joga-se com a lei processual. É quase um game. Ou um livro de mais de 50 mil páginas sempre reescrito. O segundo fator é o direito ao livre convencimento do ministro, que também exige tempo, e é indispensável à democracia. A pena, se houver, será individualizada. O ministro tem que formar sua convicção caso a caso. Pode pedir vistas. O regimento o obriga a devolver na sessão seguinte. Mas ele pode não ter feito o seu juízo ainda. Às vezes, vistas regimentais se perdem de vista. Finalmente existe a expectativa de opinião pública, partidos e organizações sociais para que o caso seja logo julgado. A sociedade estará dividida, sobretudo se a questão se apresentar como pró ou contra Lula. O STF também deve se dividir. Punir ou absolver. O fantasma é a paralisia. O risco de empate parece afastado. Mas o de prescrição, não. O teste será saber se as instituições democráticas funcionam, se o STF decide a tempo. Dependerá da oposição conseguir transformar o processo judicial numa mobilização midiática, política e social. Muita água vai rolar. JOAQUIM FALCÃO é professor de Direito da FGV-Rio. Texto Anterior: Petista que apoia ex-tesoureiro foi fantasma em SP Próximo Texto: "Agenda privada": Lula e Dilma se reencontram em SP em compromisso não oficial Índice | Comunicar Erros

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