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Lula fica entre técnico e político para o STF
Com aposentadoria de Eros Grau, presidente do STJ e ex-advogado de Delúbio Soares são cotados para o cargo
A favor de Asfor Rocha está a modernização do STJ; já Malheiros tem o aval de Thomaz Bastos, amigo do presidente
JOSIAS DE SOUZA
DE BRASÍLIA
Ao voltar do recesso do Judiciário, em 2 de agosto, o ministro Eros Grau, do Supremo
Tribunal Federal, vai limpar
as gavetas de sua mesa. No
dia 19 do mês que vem, Eros
Grau fará 70 anos. É a idade
limite para a permanência de
um ministro no STF.
Dá-se o que, no jargão do
Judiciário, é chamado de
"expulsória". A iminência da
aposentadoria levou Lula a
abrir uma fase de consultas.
Reza a Constituição que
cabe ao presidente da República indicar os ministros do
Supremo. Ao Senado, cumpre referendar ou rejeitar o
nome. Por ora, Lula tem duas
opções -uma vista como técnica; outra, mais política.
Chama-se Cesar Asfor Rocha a opção técnica. Cearense, preside o STJ (Superior
Tribunal de Justiça).
Dentro do governo, seu
principal defensor é o ministro Nelson Jobim (Defesa),
ex-presidente do STF, indicado por FHC.
A opção "política" é o advogado paulista Arnaldo Malheiros, que é defendido junto a Lula pelo amigo e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.
Um auxiliar do presidente
informou à Folha que, pelo
quadro atual, há "leve" favoritismo de Asfor Rocha.
Disse, porém, que o presidente quer analisar outros
nomes antes de decidir. Lembrou também que, em indicações anteriores, o escolhido foi pinçado de listas com
até seis nomes.
PRÓS E CONTRAS
A favor de Asfor Rocha pesa o fato de conduzir um processo de modernização do
STJ, a caminho de se tornar
um tribunal "eletrônico".
Seu nome já havia sido
considerado para substituir
Menezes Direito, morto em
2009, mas Lula optou por José Antônio Dias Tóffoli, ex-advogado do PT que antes
respondia pela Advocacia-Geral da União.
A polêmica que se seguiu à
indicação de Tóffoli conspira
contra a indicação de Malheiros, preferido de Thomaz
Bastos. Nas pegadas do escândalo do mensalão, em
2005, Malheiros fora contratado pelo PT para cuidar da
defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda.
Hoje, já não cuida do caso.
Mas Lula receia que, se o escolher, fornecerá munição à
oposição em plena campanha eleitoral -algo que prefere evitar.
NONA INDICAÇÃO
Será a nona indicação de
Lula para o STF. Desde a redemocratização, em 1989,
ele foi o presidente que mais
acomodou ministros no plenário do tribunal.
Saíram da pena de Lula os
nomes dos atuais presidente
e vice-presidente do Supremo: Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, respectivamente.
Indicou também: Cármen
Lúcia; Ricardo Lewandowski; o próprio Eros Grau; Joaquim Barbosa; Carlos Alberto Menezes Direito; e Tóffoli.
Em suas respectivas gestões, José Sarney indicara
um. Fernando Collor de Mello, quatro. Itamar Franco,
um. E FHC, três.
Em privado, Eros Grau diz
que, para descaracterizar a
"expulsória", planeja formalizar o pedido de aposentadoria antes de 19 de agosto, o
dia do aniversário.
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