Dilma promete zerar tributo de serviços

Petista diz que, se eleita, isentará de PIS e Cofins empresas que atuam em saneamento, energia e transportes

Bandeira do tucano José Serra, fim do imposto do saneamento foi vetado por Lula e é alvo de um projeto do Congresso

FABIO VICTOR
DE SÃO PAULO

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, prometeu acabar com a cobrança dos impostos PIS e Cofins para as áreas de saneamento, energia e transportes.
Zerar o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) do saneamento é uma das propostas marteladas pelo adversário de Dilma, o tucano José Serra, que usa o tema para atacar a atuação do governo na área.
Em 2007, o presidente Lula vetou um artigo da Lei de Saneamento que previa isenção para o setor, sob a alegação de risco ao equilíbrio fiscal.
Tramita no Congresso um projeto, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), com esse objetivo -foi aprovado no Senado e encaminhado para revisão da Câmara.
Dilma declarou que as isenções seriam condicionadas a uma redução de tarifas ao consumidor. No caso dos transportes, significaria, disse ela, baixar o preço das passagens de ônibus, "porque senão você está passando o recurso não para o consumidor, mas para a empresa".
Quanto ao setor energético, a candidata afirmou que não basta a redução do PIS e do Cofins, pois a maior incidência tributária é de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e que precisaria ser feito um acordo com governadores sobre a redução.
Hoje, a alíquota de PIS e Cofins para saneamento e para energia é de 9,25%. A de transportes é de 3,65%.

PESSOA NO MUSEU
Dilma foi ontem de manhã ao Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, onde visitou exposição dedicada ao poeta português Fernando Pessoa (1888-1935), de quem disse gostar muito.
Ela recomendou aos jornalistas, "que lidam com a palavra", que visitassem a exposição e disse que não ficou mais tempo (gastou cerca de 50 minutos) porque não gosta de "criar tumulto". "E eu chego, cria um pouco de tumulto. Então, outra hora da vida aí eu volto aqui pra olhar direitinho."
A petista elogiou o museu, definido como "extremamente criativo". A instituição é administrada por uma OS (organização social), entidade privada que tem contrato com a Secretaria de Estado da Cultura, do governo tucano em São Paulo.
Questionada sobre o modelo das OS, utilizado também na área de saúde e tido por setores do PT como uma privatização branca dos serviços públicos, a candidata disse que depende do caso.
"Para um lugar, o modelo de OS pode ser efetivo, para outro, não. A gente não pode ser fundamentalista e achar que um modelo é ruim e outro é bom. Acho que aqui tem uma parceria importante do Iphan [instituto federal para a preservação do patrimônio cultural do país] com a Secretaria de Cultura e com órgãos da sociedade."
Dilma prometeu que, se eleita, criará uma Olimpíada da Língua Portuguesa, à maneira do que já ocorre na matemática. Ela voltou a criticar a progressão continuada adotada na rede estadual de ensino paulista, chamando o sistema de "crime contra as nossas crianças".


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