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PT e PSDB descumprem metas de vagas em prisões
Governo federal e de SP não atingiram nem 20% da ampliação que previam
Tucanos reclamam de falta de diálogo com governo federal, que atribui dificuldades a Estados e municípios
RICARDO WESTIN
ROGERIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
Nem o governo federal, de
Dilma Rousseff (PT), nem o
governo paulista, de José Serra (PSDB), conseguiram
cumprir suas próprias metas
de ampliação de vagas em
presídios nos últimos anos.
Em 2007, o Ministério da
Justiça lançou o programa
Pronasci, que previa verbas
federais para que os Estados
construíssem 46,4 mil vagas,
até 2012, em presídios para
homens de até 29 anos e em
presídios para mulheres.
Até agora, entretanto, foi
acertada com os Estados a
construção de apenas 6.736
vagas em 16 novos presídios
(14,5% das vagas previstas),
sem data para ficar prontas.
Diante da dificuldade para
executar o plano, o governo
federal abandonou a meta.
"Isso ocorre por causa de
dificuldades enfrentadas pelos Estados", diz Glaucia
Elaine de Paula, chefe de gabinete do ministro da Justiça.
Segundo ela, as dificuldades mais comuns são três: 1)
os municípios não aceitam
abrigar presídio, 2) os Estados têm dificuldade para
contratar agentes penitenciários e 3) os Estados não
conseguem apresentar todos
os alvarás e licenças necessários para erguer um presídio.
Além do programa Pronasci, o Ministério da Justiça libera dinheiro para novos
presídios seguindo a demanda apresentada pelos Estados. É preciso haver contrapartida estadual.
"Dinheiro [federal] não falta", afirma a chefe de gabinete, acrescentando que o governo federal investe também em programas de reinserção social de presos e já
aprovou a construção, no
DF, do quinto presídio federal de segurança máxima.
SÃO PAULO
Em São Paulo, o governo
previa construir 37.370 vagas
entre 2008 e 2011. Entregou
até agora 3.872 e promete fechar o ano com 6.456 vagas
entregues (17,27% da meta).
Diz que outras sete unidades estão em construção,
com mais 5.600 vagas, mas
não há previsão de término.
E que há R$ 1,5 bilhão para a
"construção de 49 unidades", também sem data para
entrega. Aponta resistência
de prefeitos como obstáculo.
"O andamento e a implantação desse projeto tem encontrado forte resistência,
especialmente das prefeituras comandadas pelo PT",
diz o Estado, por nota.
Apesar da superlotação,
SP diz ter "a situação penitenciária estável" e aponta
falta de diálogo do governo
federal com os Estados.
"Desde a posse do diretor
Airton Michels [do Departamento Penitenciário Nacional], em 2008, houve apenas
uma reunião com secretários
estaduais para tratar do sistema prisional, diz a nota.
Isso, continua o governo
paulista, "acarretou na falta
de articulação para barrar a
expansão e nacionalização
do crime organizado."
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