São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 2011 |
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Juízes federais paralisam ações da União para pressionar por aumento Categoria suspende publicação de citações e intimações de processos da Advocacia-Geral da União Advogados criticam iniciativa e afirmam que poderão processar juízes; ministra do CNJ condena decisão DANIEL RONCAGLIA DE SÃO PAULO Para pressionar o governo a aumentar seus salários, os juízes federais decidiram fazer uma "operação-padrão" em ações judiciais que envolvam a União. A categoria vai suspender a publicação de citações e intimações de ações da AGU (Advocacia-Geral da União) até o final de novembro, o que, na prática, faz com que os processos fiquem parados. A previsão é que eles sejam retomados em dezembro. A decisão foi tomada em assembleia da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que representa os cerca de 2.000 juízes federais. Sob a responsabilidade da AGU, tramitam na Justiça Federal 3,7 milhões de processos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os juízes também prometeram paralisar suas atividades no dia 30 de novembro pela segunda vez no ano. A primeira foi em abril. Segundo nota divulgada pela associação, a paralisação tem o apoio de juízes do Trabalho. A Ajufe diz que a medida é uma forma eficiente de pressionar o governo. O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes, criticou a decisão e disse que poderá processar os juízes por prevaricação (agir em desacordo com a função pública). "Eles estão prejudicando não apenas a União mas a sociedade como um todo", afirmou Nunes. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, disse que as ações que tratam de aposentadorias e de fornecimento de remédios pelo SUS serão poupadas do protesto. A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, afirmou que considera a paralisação "um equívoco". Colaborou FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo Texto Anterior: Prefeitura de Campos faz protesto no Rio contra mudança de royalties Próximo Texto: Redução do poder do CNJ trará impunidade, afirma corregedora Índice | Comunicar Erros |
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