São Paulo, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

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Suíça estende bloqueio de R$ 22 mi atribuídos a Maluf

País congelou conta devido a indícios de que recebia dinheiro desviado

Recursos seriam da Prefeitura de São Paulo; deputado diz que ele e a sua família não têm contas fora do Brasil

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

A Justiça da Suíça decidiu estender o bloqueio do equivalente a US$ 13 milhões (R$ 21,8 milhões) depositados em uma conta atribuída ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
A Suíça bloqueou em 2001 a conta, aberta em um banco em Lausanne em nome de Lygia Maluf, filha do político, por ter indícios de que ela recebia recursos desviados da Prefeitura de São Paulo.
A conta segue bloqueada porque autoridades suíças perguntaram a procuradores e promotores brasileiros se havia interesse de manter esses valores congelados para um eventual repatriamento. Diante da resposta positiva, a Justiça decidiu que a família Maluf não pode mexer nos US$ 13 milhões.
Um dos indícios de que a conta é de Maluf, segundo autoridades suíças, é que um dos bancos daquele país mantinha uma ficha dele com assinaturas e cópia do passaporte.
Levantamento feito pela Folha aponta que Maluf tem cerca de US$ 140 milhões (R$ 235 milhões) bloqueados em ilhas Jersey, Suíça, Luxemburgo e França, todos na Europa.
O maior montante está nas ilhas Jersey, ao lado do Reino Unido, no canal da Mancha. Lá, estão bloqueados US$ 113 milhões, dos quais cerca de US$ 100 milhões são em debêntures da Eucatex que Maluf teria comprado com dinheiro desviado de obras quando foi prefeito de São Paulo pela segunda vez, entre 1993 e 1996.

SEM AÇÃO PENAL
Apesar de a Suíça ter mantido o bloqueio, o caso da conta suíça cuja titularidade é atribuída a Maluf não é alvo de uma ação penal no Brasil. O país mantém o bloqueio de recursos de políticos porque quer se livrar de dinheiro de corrupção.
O caso da conta de Lausanne faz parte de uma denúncia, jargão usado para a acusação formal, feita há quatro anos e que ainda não foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal.
Cabe ao ministro Ricardo Lewandowski decidir se a denúncia faz sentido e se deve virar ação penal.
Dois advogados ligados à defesa de Maluf contaram à Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, que o atraso não é culpa do Supremo.
Na visão deles, a culpa pela demora é da Procuradoria-Geral da República.
O órgão ofereceu a denúncia há quatro anos e, dois anos depois, acrescentou 50 volumes de provas, entre as quais comprovantes de movimentações e documentos bancários em francês, sem a respectiva tradução. Com a documentação, o processo teve de recomeçar do zero.
O procurador Rodrigo de Grandis, que participou da investigação sobre as contas fora do país, diz que "a juntada de provas em qualquer processo não acarreta uma demora de quatro anos".

OUTRO LADO
Adilson Laranjeira, assessor de Maluf, diz que o deputado e a sua família não têm, e nunca tiveram, contas em seus nomes fora do Brasil. A cópia do passaporte, segundo ele, pode ter ido parar no banco por outras razões.


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