|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Justiça Eleitoral suspende inserções do PSDB com Serra
Acionado pelo PT, TSE afirma que peças já veiculadas ferem lei por não se limitarem a programa partidário
Publicidade tucana vai
ser trocada; ministro autorizou substituição, desde que não haja propaganda antecipada
MÁRCIO FALCÃO
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
A disputa entre PT e PSDB
na Justiça Eleitoral teve ontem novo round. A pedido
dos petistas, foram suspensas as inserções partidárias
do PSDB que seriam transmitidas nos dias 22, 26 e 29 de
junho e teriam o candidato
do partido à Presidência, José Serra, como destaque.
A decisão foi tomada pelo
ministro do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) Aldir Passarinho Junior em caráter liminar, ao avaliar que os programas veiculados no dia 15
feriram normas eleitorais.
Após a decisão do ministro, o PSDB anunciou que vai
trocar as peças publicitárias.
Na deliberação, o ministro
autorizou a troca da propaganda desde que o partido
observe "rigorosamente a Lei
dos Partidos Políticos". Essa
legislação afirma que a propaganda partidária gratuita
deve se limitar a divulgar o
programa partidário e a proposta política do partido.
Segundo o PT, o teor das
inserções do PSDB configura
propaganda antecipada a favor de Serra para alavancar a
popularidade do candidato.
Na avaliação do ministro,
declarações de Serra, como
"esse é o meu jeito, como eu
sempre fiz"; "do fundo do
meu coração: é nisso que eu
acredito", seriam irregulares.
Nos programas, Serra falou
sobre saúde e sobre seu modo de administrar.
Ontem, o PSDB dedicou
dez minutos do programa
partidário para apresentar
Serra como "Zé" e lançar promessas de campanha.
O advogado do PSDB, José
Eduardo Alckmin, afirmou
que o partido não vai apresentar nenhum recurso contra a decisão do ministro.
"Não há mais tempo hábil
para o recurso. Agora, vamos
nos defender das imputações
que são feitas pelo PT."
Passarinho Junior abriu
prazo de cinco dias para o
PSDB e Serra apresentarem
defesa. Com o material dos
tucanos, o ministro deve
analisar o outro pedido do PT
para aplicação de multa de
R$ 25 mil. O caso deve ser levado ao plenário do TSE.
O presidente do PT, José
Eduardo Dutra, afirmou que
a representação foi uma resposta à movimentação do
PSDB no TSE. "Fizemos o que
fizeram conosco. Eles fizeram um escândalo quando a
nossa propaganda foi ao ar e
disseram que estávamos desrespeitando o tribunal, mas o
que eles fizeram foi pior."
Texto Anterior: Tucanos do MA recusam divisão de palanque Próximo Texto: Dilma rebate críticas de tucano e diz que não foge de debates Índice
|