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Proposta da CGU para regular lobby está parada na Casa Civil
DE BRASÍLIA
Há mais de um ano, o governo analisa anteprojeto de
lei para regulamentar o
lobby no país. A prática está
no foco das acusações que levaram à queda da ministra
da Casa Civil, Erenice Guerra.
A Folha apurou que em
2008, com apoio do presidente Lula, a CGU (Controladoria Geral da União) começou a elaborar texto sobre o
tema. Em 2009, enviou-o para análise da Casa Civil.
A regulamentação do
lobby está em pauta no Congresso há duas décadas, mas
enfrenta resistência de parlamentares. Cinco projetos tramitam na Câmara dos Deputados -o primeiro deles, de
1989, é de autoria do senador
Marco Maciel (DEM-PE).
Nos bastidores, congressistas admitem a existência
de práticas escusas. O financiamento de campanhas estaria entre as contrapartidas
dadas pelos lobistas a parlamentares que põem em pauta temas de seu interesse.
"Os próprios parlamentares fazem papel de lobista
por conta do fisiologismo e
clientelismo que permeiam o
sistema político", diz Andrea
Gozetto, doutora pela Unicamp que estudou as estratégias do lobby no Brasil.
DETALHAMENTO
Projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que
aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça,
prevê detalhamento de clientes e despesas de lobistas.
As empresas de lobby ouvidas pela Folha afirmam
que esse tipo de detalhamento inviabiliza a atividade.
"Quem estiver interessado
em fraudar vai fraudar. Só vai
ter sentido se alguém analisar prestações e relatórios.
Do contrário, só gera custos
para o poder público", diz
Antônio Marcos Umbelino
Lôbo, dono de uma empresa
de lobby famosa em Brasília.
Para especialistas, uma lei
não inibiria "aventureiros":
isso só será possível com a
aplicação efetiva de leis já
existentes.
(FLÁVIA FOREQUE, GABRIELA GUERREIRO e NANCY DUTRA)
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