GABRIELA GUERREIRO
NANCY DUTRA
DE BRASÍLIA

Mais de 1.600 projetos, resoluções e emendas constitucionais estão parados no Congresso à espera de votação. Todos estão prontos para entrar na pauta dos plenários da Câmara e do Senado, mas o ritmo de trabalhos do Legislativo retarda a análise das propostas, especialmente em ano eleitoral.
Há projetos que "dormem" nas Casas há mais de dez anos. No plenário do Senado, 366 matérias estão prontas para entrar na pauta.
Muitos já perderam a validade, como o projeto que prevê plebiscito nas eleições deste ano para decidir sobre mudanças no fuso horário da Amazônia Legal. Na Câmara, um deles trata da alteração de leis que modificavam o processo eleitoral de 2006.
No período eleitoral não há votações no Congresso, que adota um "recesso branco" para liberar os parlamentares-candidatos a se dedicarem às campanhas.
Na Câmara, há quase 1.300 propostas prontas para votação em plenário.
Para justificar a fila de matérias, os parlamentares culpam a falta de acordo entre governo e oposição.
Na Câmara, enquanto a bancada governista criticou a obstrução às votações liderada pelos deputados da oposição, o PSDB e o DEM acusavam o PT de não ter interesse em aprovar propostas polêmicas para o governo.
No Senado, o ritmo de votações não foi suficiente para desafogar a pauta. Pela tradição do Congresso, só há votações nos plenários às terças e quartas-feiras.
Na Câmara, a maioria dos projetos estacionados trata de reforma política.
Na fila estão propostas que pedem o fim do voto secreto no Legislativo e o confisco de terras de empresas que mantêm trabalhadores em situação análoga à escravidão.
No Senado, "dormem" propostas como a reforma do Código de Processo Penal e a redução da maioridade penal para 16 anos.


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