São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2011

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RS reconhece problemas e quer aumentar gastos

DE BRASÍLIA

Responsável pelo pior resultado no levantamento dos gastos em saúde, o governo do Rio Grande do Sul reconhece que o Estado investiu menos do que determina a emenda 29 nos últimos anos.
Segundo o secretário da Saúde gaúcho, Ciro Simoni, a dificuldade financeira pela qual o Estado passou nos últimos anos não pode ser usada como justificativa para deixar de investir na saúde.
"Outros Estados também tiveram dificuldades e conseguiram aplicar 12% [percentual mínimo estabelecido pela emenda 29]", afirma.
De acordo com ele, o Orçamento de 2012 do Rio Grande do Sul reserva 7,3% para o setor. "Queremos ir ampliando isso gradualmente até chegarmos a 12%."
O problema ocorrido em 2009 não é novo. De 2004 a 2008, os 27 Estados declararam gastos de R$ 115 bilhões na saúde. Para o Ministério da Saúde, desse total, R$ 11,6 bilhões se referiam a despesas com outras áreas.
A diferença decorre da ausência de uma definição clara a respeito do que pode ou não ser classificado como ação na área da saúde.
O Estado de São Paulo, por exemplo, informou que, de acordo com suas próprias contas, cumpriu a emenda 29, destinando 12,09% de sua receita ao setor de saúde e que isso foi atestado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Segundo a assessoria do governo, a diferença entre as contas estaduais e as apresentadas pelo Ministério da Saúde seriam resultado de divergências de entendimento que serão solucionadas.

MAIS RECURSOS
O governo federal defende a criação de uma nova fonte de financiamento para o setor. A presidente Dilma Rousseff não assume publicamente a defesa da CSS (Contribuição Social para a Saúde), nova versão da CPMF, mas reservadamente sua equipe diz que esse é o caminho ideal.
A previsão é que, na votação da Câmara na quarta-feira, a CSS seja criada, mas sem base de cálculo. Isso inviabilizaria sua cobrança.
No Senado, o governo deve abrir debate sobre a criação de nova fonte de receita da saúde, com a ajuda de aliados e apoio de governadores, para que a nova contribuição possa ser aprovada em 2012. (VC E LG)


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