São Paulo, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 |
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COMUNICAÇÕES Ministério estuda transferir para Anatel fiscalização de radiodifusão DE BRASÍLIA - O Ministério das Comunicações estuda transferir para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a atribuição de fiscalizar e sancionar o setor de radiodifusão (rádio e TV), a exemplo do que ocorre com o de telefonia. A medida garante mais poder para a agência reguladora, que poderá multar radiodifusores em caso de descumprimento das normas técnicas, e demonstra uma mudança de posição com relação ao governo anterior. Desde 2006, a Anatel definiu que cabia ao ministério a aplicação das sanções. O ministro Paulo Bernardo disse que "está convencido de que esta é a melhor alternativa", mas que a mudança ainda depende de análise técnica. Texto Anterior: Petista ganha apoio de PR e PDT para ser presidente da Câmara Próximo Texto: Saúde: Dom Paulo recebe alta após 19 dias de internação em hospital em SP Índice | Comunicar Erros |
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