São Paulo, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

COMUNICAÇÕES

Ministério estuda transferir para Anatel fiscalização de radiodifusão

DE BRASÍLIA - O Ministério das Comunicações estuda transferir para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a atribuição de fiscalizar e sancionar o setor de radiodifusão (rádio e TV), a exemplo do que ocorre com o de telefonia.
A medida garante mais poder para a agência reguladora, que poderá multar radiodifusores em caso de descumprimento das normas técnicas, e demonstra uma mudança de posição com relação ao governo anterior.
Desde 2006, a Anatel definiu que cabia ao ministério a aplicação das sanções.
O ministro Paulo Bernardo disse que "está convencido de que esta é a melhor alternativa", mas que a mudança ainda depende de análise técnica.


Texto Anterior: Petista ganha apoio de PR e PDT para ser presidente da Câmara
Próximo Texto: Saúde: Dom Paulo recebe alta após 19 dias de internação em hospital em SP
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.