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"Auxílio-paletó" gera rebelião no Senado
Novo plano de carreira acabaria com benefício, mas funcionários da Casa se mobilizam por projeto alternativo
Extra chega a R$ 5.000 anuais para servidores;
de janeiro de 2007 a
junho de 2009, custo
total foi de R$ 291,7 mi
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
Em nome da manutenção
de benefícios que compõem
os salários do Senado desde
1993, servidores da Casa iniciaram um movimento para
modificar o plano de carreira
que irá ao plenário para votação até dia 29. A regalia seria
extinta pela proposta que está em tramitação.
O projeto já prevê um aumento médio de cerca de
40% dos salários a um custo
de R$ 380 milhões anuais.
Os servidores reivindicam,
porém, a manutenção do pagamento de uma parcela da
ajuda de custo recebida pelos parlamentares -benefício conhecido como "auxílio-paletó"-, incorporada desde 1993 nas gratificações que
compõem seus vencimentos.
Em alguns casos, esse incremento, pago no início e no
fim de cada ano legislativo,
representa um ganho de quase R$ 5.000 no contracheque
dos servidores.
IMPACTO
O percentual incorporado
às funções comissionadas
varia de 3% a até 30% do salário de um senador, a depender do nível da função.
Para se ter uma ideia, de
janeiro de 2007 a junho de
2009, a parte do auxílio-paletó incorporada aos salários
custou R$ 291,7 milhões aos
cofres públicos.
Em 1993, a direção do Senado mudou o cálculo do salário dos servidores, vinculando o pagamento das funções comissionadas- para
funcionários que ocupam
cargos de chefia, direção e
assessoramento, além dos
contratados sem concurso-
ao subsídio dos senadores.
Na prática, com a farta distribuição de diretorias e coordenações que ocorreu ao longo dos anos, mais de 90%
dos funcionários efetivos
contam com a gratificação.
No plano de cargos e salários que está em tramitação,
essa incorporação seria extinta do cálculo das funções
comissionadas.
Os servidores reagiram e,
por conta do levante, abriu-se negociação pela manutenção do benefício.
NOVO NOME
Diante da possibilidade da
manutenção da vinculação,
o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), ameaçou deixar a relatoria do projeto.
"Eu acho que atrelar salários de senadores ao dos servidores é inconstitucional",
afirmou o senador.
O nome cogitado para assumir o novo plano de cargos
e salários, que contaria com a
continuidade da vinculação,
é o do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado. Ele mantém um funcionário no grupo
que está propondo mudanças ao atual projeto.
Procurada pela Folha, a
assessoria de Perillo informou que o senador ainda
não decidiu se aceitará ou
não a relatoria do novo plano. Segundo ela, "muitos
ajustes" ainda precisam ser
feitos no projeto.
Na próxima terça-feira, dia
22, o Senado decide se mantém ou não o benefício no
plano de cargos e salários
dos servidores.
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