Empresa pública afirma que imagens podem ser cedidas a partidos, mas Presidência diz que são para seu uso exclusivo

DE BRASÍLIA

A direção da NBR e a a Secretaria de Comunicação da Presidência dizem que as imagens produzidas pelos cinegrafistas durante comícios de Dilma Rousseff são para registro histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas se contradisseram quanto ao uso das imagens.
A estatal confirmou que o material está sendo gravado pelos funcionários para "documentação da Presidência da República e também para serem requisitadas por partidos ou candidatos ao acervo da empresa".
Já a Presidência diz que o material não pode ser cedido.
A estatal orientou seus servidores a captar todas as imagens públicas de Lula a partir do dia 7 de maio para cumprir contrato com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Segundo a direção da empresa, como as imagens não se destinam à veiculação, foi recomendado aos cinegrafistas que não usassem a canopla de identificação da NBR.
"Se o material é para arquivo e para a história, a presença da canopla poderia sugerir, no futuro, que tais imagens foram transmitidas pelo canal estatal. Por isso, foi recomendada a exclusão da canopla de microfone com a logomarca do canal e recomendada a gravação integral das aparições do presidente, para registro histórico e uso posterior da Secom/Presidência da República", diz nota da empresa.
A nota diz que a estatal "repudia qualquer intenção de associar o registro das aparições públicas do presidente, realizado em cumprimento de contrato para o qual é remunerada, à campanha de qualquer candidato ou candidata".
Mas, em seguida, afirma que norma de conduta para a eleição aprovada pelo Conselho de Administração da EBC "admite que qualquer partido ou candidato, se interessado, requisite imagens do acervo da EBC, desde que o faça por escrito e com sete dias de antecedência".
Segundo a NBR, até sexta-feira não havia nenhum pedido de uso das imagens.
A emissora confirma ainda que afixou cartaz nas dependências da TV NBR com as orientações aos cinegrafistas e auxiliares e também que advertiu por escrito um funcionário que se recusou a gravar evento de campanha (leia texto nesta página).
O secretário de Imprensa da Presidência, Nelson Breve, disse que o contrato com a NBR prevê gravação da íntegra dos discursos e entrevistas do presidente, inclusive em atos de campanha.
Segundo ele, o material serve para "registro histórico" e como proteção para a assessoria no caso de precisar prestar esclarecimentos à Justiça sobre falas de Lula.
Breve afirmou que a estatal foi contratada e que, portanto, os funcionários não precisariam retirar o logotipo do equipamento, ao contrário do que ocorre. Disse também que o material não pode ser cedido a partidos ou candidatos porque seriam de uso exclusivo da Presidência.


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