|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
Dilma favoreceu firma e aparelhou secretaria, diz auditoria do TCE
Parecer apontou que fundação comandada por Dilma beneficiou instituto que depois prestaria serviços ao PT
Tribunal aplicou multas contra a atual candidata à Presidência, que mais tarde foram convertidas em meras advertências
SILVIO NAVARRO
ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE
Auditorias feitas na gestão
de Dilma Rousseff (PT) na Secretaria de Minas e Energia
do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002,
apontam favorecimento a
uma empresa gaúcha que
hoje recebe R$ 5 milhões da
Presidência e mostram aparelhamento da máquina.
Os documentos foram desarquivados no Tribunal de
Contas gaúcho a pedido da
Folha. Hoje candidata à Presidência, Dilma foi secretária
dos governos Alceu Collares
(PDT), em sua fase "brizolista" no PDT, e Olívio Dutra
(PT), quando se filiou ao PT,
pré-ministério de Lula.
Em 1992, os auditores
constataram que a fundação
presidida por Dilma favoreceu a Meta Instituto de Pesquisas, segundo eles criada
seis meses antes para vencer
um contrato de R$ 1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a
participar da concorrência
devido à complexidade e falta de publicidade do edital.
Segundo a auditoria, a negociação entre a empresa e o
órgão do governo foi sigilosa
e nem sequer constou em ata
os termos negociados: "Conclui-se que as irregularidades cometidas no decorrer
do procedimento licitatório
vieram a favorecer a empresa Meta", diz o parecer.
Após ganhar outros negócios no governo gaúcho, a
Meta prestou serviços ao PT,
à Fundação Perseu Abramo,
ligada ao partido, e obteve
contratos mais vultuosos na
esfera federal -via Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça.
Em 2008, a Meta conseguiu seu melhor contrato: foi
vencedora de uma concorrência de R$ 5 milhões da Secretaria de Comunicação da
Presidência para fazer pesquisa sobre a aprovação e o
alcance de programas sociais do governo, hoje bandeiras da campanha de Dilma: PAC, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
Acionado por uma concorrente, o Tribunal de Contas
da União chegou a suspender o contrato, liberado em
2009. A suspeita foi de direcionamento do edital. A Secom foi advertida, e o contrato foi proibido de ser aditado
por mais de 24 meses.
Os documentos apontam
que Dilma cometeu irregularidades na nomeação de cargos tanto à frente da fundação quanto na secretaria.
No caso da primeira, nos
anos 90, a gestão dela mantinha na folha de pagamento
entre 50 e 60 funcionários
(mais de 20% do quadro de
pessoal) que não trabalhavam efetivamente no órgão.
Já na secretaria, empregou
assessores na função de servidores concursados. Numa
das inspeções, auditores
constataram que 90% dos
funcionários eram destinados a "cargos em comissão".
"A criação de cargo em comissão, em moldes artificiais
e não condizentes com a praxe de nosso ordenamento jurídico e administrativo, só
pode ser encarada como inaceitável esvaziamento da
exigência constitucional do
concurso", afirma o laudo.
Além disso, algumas nomeações só foram publicadas depois que as pessoas já
trabalhavam na pasta. As falhas foram alvo de multas
endossadas pelo Ministério
Público durante a tomada de
contas no tribunal gaúcho.
Acabaram perdoadas, entretanto, e transformadas em
advertências a Dilma.
No caso da secretaria, o
julgamento de seu recurso
ocorreu quando ela já era ministra de Minas e Energia,
em 2003. No voto sobre as
contas de 2002, o TCE afirmou que "as irregularidades
remanescentes" não propiciavam a rejeição das contas.
Numa das inspeções, os
auditores apontaram como
"despesa ilícita" o uso de jatinho por Dilma para ir até
Santa Maria: "As despesas tiveram a finalidade de atender à promoção pessoal" dela. Dilma alegou que foi a um
evento referente à área de
atuação de sua secretaria, o
que acabou aceito pelo TCE.
Texto Anterior: PSDB de Minas omite Serra dos "santinhos" Próximo Texto: Auditoria: Servidores do TCE tentam ocultar laudo Índice | Comunicar Erros
|