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CNJ faz campanha para estimular acordos
Semana Nacional de Conciliação, que começa no final de novembro, visa reduzir o estoque de processos judiciais
Em 2009, foram 122,9 mil acordos no período; especialistas elogiam iniciativa, mas pedem incentivo permanente
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
Em parceria com os 56 tribunais do país, o Conselho
Nacional de Justiça promoverá, de 29 de novembro a 3
de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação. O objetivo é estimular o acordo
amigável, inibir litígios e tentar reduzir o grande estoque
de processos no Judiciário.
Trata-se de iniciativa criada em 2006. Em sua quinta
edição, a campanha deste
ano terá o slogan "Conciliando a gente se entende".
Na semana de conciliação
de 2009, foram firmados
122,9 mil acordos e obtidas
homologações no total de R$
1,3 bilhão. Houve 260 mil audiências. O CNJ registrou
mais de R$ 77 milhões em recolhimentos previdenciários
e de imposto de renda.
No ano passado, o Tribunal de Justiça de Goiás liderou o ranking geral, tendo
realizado em uma semana
20.460 audiências de conciliação. Foi seguido pelo do
Ceará (18.479) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, de São Paulo
(18.409). Neste ano, o CNJ
premiará os tribunais que fizerem mais acordos.
"A ideia da campanha é
sensibilizar a população e os
operadores do direito para a
conciliação como forma de
solução consensual dos conflitos judiciais", afirma a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
O presidente da OAB,
Ophir Cavalcante, vê a semana de conciliação como
"uma referência no Judiciário", mas diz que o incentivo
à cultura do acordo tem que
ser permanente. "Infelizmente, o ensino do direito é
direcionado para o litígio."
Cavalcante, contudo, vê
um problema: "A semana de
conciliação, ao mesmo tempo, paralisa o Judiciário, o
efeito é muito pequeno".
Para a cientista política
Maria Tereza Sadek , "o CNJ
está introduzindo algo muito
novo, revolucionário".
"Valorizo muito a ideia de
uma prática distinta da adversarial. Mas com o número
excessivo de processos que
entram no Judiciário, o esforço não deixa de ser um enxuga gelo", diz a pesquisadora.
O conselho firmou convênios com escolas de magistrados, para viabilizar cursos
voltados para a conciliação.
A conselheira Morgana Richa e a juíza auxiliar da presidência do CNJ Tatiana Cardoso de Freitas participaram de
reunião na Febraban, em São
Paulo, com representantes
de Santander, Itaú, Bradesco
e HSBC. A ideia do CNJ é elaborar propostas para reduzir
o número de processos nos
quais figuram bancos.
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