São Paulo, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Despesas miúdas serão alvo preferencial de corte Foco são ações infladas por parlamentares longe da prioridade do governo Planalto anuncia até amanhã detalhes do ajuste de R$ 50 bilhões no Orçamento; verba do Congresso será atingida GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Apenas 15 ações de governo, entre as milhares existentes no Orçamento da União, concentram três quartos das verbas que movimentam o fisiologismo das relações com o Congresso e serão alvos preferenciais do corte de gastos a ser anunciado até amanhã pela presidente Dilma. Quando o projeto de Orçamento começou a ser examinado pelos deputados e senadores, em agosto do ano passado, esse grupo de atividades contava com R$ 1,2 bilhão previsto. Encerradas as votações, em dezembro, eram R$ 11,8 bilhões. Os programas envolvidos estão longe das prioridades administrativas federais. Trata-se, na maioria dos casos, de obras, compras e outras despesas miúdas, típicas de prefeituras, como recuperação de vias e construção de quadras esportivas. Quase imperceptíveis para a macroeconomia, tais ações são estratégicas para a micropolítica que rege as relações entre o Palácio do Planalto e sua heterogênea base aliada de 17 diferentes partidos no Legislativo. Elas dominam as despesas que cada congressista tem o direito de incluir na lei orçamentária, conhecidas no jargão técnico por emendas parlamentares individuais e principal instrumento de barganha no varejo do Congresso para a sustentação da agenda governista. Enquanto as cúpulas partidárias reivindicam cargos em ministérios e empresas estatais, parlamentares negociam caso a caso a liberação do dinheiro -que, pela legislação, só acontece quando e se o Executivo decidir. TURISMO A necessidade de absorver as demandas parlamentares leva ministérios a criar programas movidos a emendas individuais e coletivas (de bancadas e comissões). No caso mais extremo, uma pasta inteira, a do Turismo, sustenta-se no fisiologismo. O Executivo elaborou sua proposta orçamentária com R$ 863 milhões para o Turismo; o montante foi quadruplicado pelo Congresso, para R$ 3,7 bilhões. As verbas extras sofrerão redução drástica com o contingenciamento de R$ 50 bilhões a ser promovido neste ano, embora possam ser desbloqueadas no futuro. Dois terços dos recursos do ministério alimentam uma única ação, destinada a "projetos de infraestrutura turística" -um conceito genérico capaz de compreender da melhoria de uma praça em Balneário Camboriú (SC) até a reforma da Câmara Municipal de Pinheiro (MA). O próprio ministro Pedro Novais, no ano passado deputado pelo PMDB, alimentou essa rubrica orçamentária com R$ 10 milhões -dos R$ 13 milhões a que cada parlamentar tem direito- para municípios do Maranhão. A maior parte das emendas têm valor muito menor. Recursos diminutos e condicionados aos humores da política resultam em pulverização de prioridades, descontinuidade dos projetos e baixa execução orçamentária. As 15 ações preferidas do Congresso não chegaram a desembolsar 30% do total disponível em 2010. Neste ano, os cortes já começaram com o veto de R$ 500 milhões em emendas em ações de Cultura, Agricultura e Ciência e Tecnologia. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Análise: Período eleitoral seguido de aperto fiscal determina o ciclo econômico do país Índice | Comunicar Erros

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