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No TJ-MT, um magistrado é afastado a cada oito dias
Nos últimos 4 meses, investigações revelam suspeitas de irregularidades
Apurações de CNJ e STJ
apontam casos de venda
de sentença, desvio de
verbas, pagamentos
indevidos e nepotismo
RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
Quinze magistrados, sendo seis desembargadores, foram aposentados compulsoriamente ou afastados de cargos por suspeita de irregularidades e corrupção no Judiciário de Mato Grosso nos últimos quatro meses. Uma
média de um a cada oito dias.
Investigações feitas pelo
CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) e pelo STJ (Superior
Tribunal de Justiça) apontam
casos de nepotismo, desvio
de verbas, irregularidades
em obras, pagamentos de
créditos indevidos a magistrados e venda de sentenças.
Na semana passada, o STJ
decidiu por 13 votos a 1 afastar quatro magistrados, entre
eles, o presidente do TRE
(Tribunal Regional Eleitoral),
Evandro Stábile. São suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de lobistas.
Em fevereiro, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória -pena máxima, que
prevê manutenção de rendimentos proporcionais- de
dez magistrados.
Todos foram punidos por
envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 1,5
milhão dos cofres do tribunal
para entidade maçônica.
Entre os aposentados, estavam os desembargadores
Mariano Alonso Ribeiro Travassos, então presidente do
TJ, José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury.
Eles negam envolvimento.
Outra investigação do CNJ
resultou na aposentadoria
do desembargador José Jurandir de Lima. Foi considerada procedente a acusação
de que ele manteve, entre
2001 e 2006, dois filhos como
funcionários fantasmas de
seu gabinete. Ele alega incompetência do CNJ e pena
desproporcional.
O TJ também encontrou dificuldades para cobrir as vagas abertas: o mais recente
indicado para desembargador, o juiz Fernando Miranda, teve a posse suspensa pelo CNJ por conta de nove condenações administrativas.
Considerando aposentadorias compulsórias e voluntárias e afastamentos cautelares, há dez vagas de desembargador no tribunal.
Escolhido para um mandato-tampão após a queda
do presidente Mariano Travassos, o desembargador José Silvério Gomes ainda enfrenta uma greve de servidores há mais de um mês.
Em nota, o presidente disse que os afastamentos "não
retratam uma situação de
normalidade, mas não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais".
Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, vê a crise como a hora de "corrigir falhas
históricas". "É preciso retirar
as pessoas que não têm o perfil e os requisitos para exercer
a magistratura. O Judiciário
sairá fortalecido", afirmou.
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