São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2011

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PT propõe "dízimo" de verba parlamentar

Medida prevê que deputados federais repassem até 10% de sua cota para a liderança da bancada na Câmara

Proposta pode causar mais desgaste entre congressistas da base quando o governo clama por um entendimento


MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O PT na Câmara apresentou proposta para que os deputados federais repassem mensalmente parte de sua verba parlamentar, o chamado cotão, para as lideranças partidárias.
O objetivo é criar um fundo destinado ao "atendimento das despesas de interesse coletivo da bancada".
O repasse teria o limite máximo de 10% do cotão -dinheiro destinado a custear gastos vinculados ao exercício do mandato, como despesas de escritório, consultorias e passagens aéreas.
Pela proposta do PT, o "dízimo" poderia ser adotado por todos os partidos.
Atualmente, o cotão varia de acordo com o Estado do parlamentar -principalmente pelo custo das passagens aéreas- e pode chegar a até R$ 34,2 mil (Roraima). O salário de um deputado federal é de R$ 26,7 mil.
Para o recebimento das doações, uma conta bancária seria aberta em nome de cada líder ou de alguém nomeado por ele. A responsabilidade pela verba seria da liderança dos partidos, não cabendo devolução.
A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), após consultar líderes de outros partidos.
E pode causar mais desgaste entre deputados da base, principalmente entre os petistas, no momento em que o governo clama por um entendimento na bancada.
Deputados já reclamam da possibilidade de mudança. "A princípio, sou contra, principalmente porque já repasso 20% do meu salário líquido para o partido", disse Domingos Dutra (PT-MA).
Teixeira argumenta que o objetivo é que o repasse seja feito principalmente pelos vice-líderes de cada partido, já que eles (assim como os líderes) contam com R$ 1.244 a mais no cotão.
A proposta, porém, não faz menção aos vice-líderes, mas a "deputados".
Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, concorda com a medida. Ele será o responsável por marcar a reunião da Mesa Diretora que votará o assunto.
A proposta não precisa passar pelo plenário para entrar em vigor. Basta que a Mesa a aprove.
Os líderes já contam com gabinete e funcionários extras -número que varia segundo o tamanho da bancada. No PT, são 90 cargos.
Os líderes têm a responsabilidade de indicar deputados para as presidências de comissões e relatoria de projetos e pela indicação da pauta do plenário.
Por isso, há quem acredite que pode haver constrangimento para quem não autorizar o repasse.
"Serão uns mais partidários do que os outros. Isso não tem lógica, porque as lideranças já contam com muita estrutura", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).


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