São Paulo, domingo, 21 de agosto de 2011

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Escolta para juíza morta foi negada pelo TJ em 2009

Decisão, diferente do que tribunal tem afirmado, está em processo administrativo ao qual Folha teve acesso

Ontem, um protesto em Niterói reuniu cerca de cem pessoas contra o assassinato de Patrícia Acioli, há dez dias

ELVIRA LOBATO
ITALO NOGUEIRA

DO RIO

Processo administrativo ao qual a Folha teve acesso revela que o Tribunal de Justiça do Rio negou, em 2009, escolta para a juíza Patrícia Acioli, diferentemente do que a instituição tem afirmado desde que a magistrada foi assassinada, há dez dias.
A recusa aconteceu em fevereiro de 2009 e está documentada em despacho da magistrada Sandra Kayat, no qual ela determina o arquivamento do pedido de escolta "por não vislumbrar a necessidade de adoção de qualquer medida extraordinária de segurança".
Segundo o despacho, a decisão de negar a escolta foi do então presidente do Tribunal de Justiça e atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Luiz Zveiter.
Depois do assassinato da juíza, Zveiter declarou que a escolta foi retirada em 2007, quando ele ainda não era presidente do TJ, e a pedido da própria magistrada. Zveiter afirmou que não tinha havido nenhum pedido de escolta para a juíza durante sua gestão como presidente do TJ. Ele ocupou o cargo entre 2009 e o início deste ano.
Zveiter não foi localizado ontem para comentar o despacho. O TJ afirmou que só se pronunciaria amanhã.
A comprovação de que o TJ negou a escolta foi descoberta pelo advogado da família da juíza, Técio Lins e Silva. O despacho consta de um processo administrativo iniciado em 2008 e que está no arquivo central do TJ.
Lins e Silva afirmou que pedirá o desarquivamento do processo amanhã, para saber seu teor.
Ontem, houve mais um ato de protesto contra o assassinato da juíza, desta vez, na praia de Icaraí, em Niterói.
O evento reuniu cerca de cem pessoas, entre familiares, amigos, estudantes de direito e militantes da organização não governamental Rio de Paz.
Um dos filhos da juíza pregou uma faixa com a palavra democracia em uma cruz fincada na praia.


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