São Paulo, terça-feira, 21 de setembro de 2010

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JANIO DE FREITAS

Limpa ou suja


A 11 dias da votação, o eleitorado ainda não sabe se pode ou não votar em determinados candidatos

É AMANHÃ O DIA decisivo da Ficha Limpa, quando o Supremo Tribunal Federal, ao julgar um recurso extraordinário do ficha-suja Joaquim Roriz, decidirá se a lei de iniciativa popular pode valer já para as atuais eleições. As previsões favoráveis e contrárias esbarram, e a expectativa aumenta, na total falta de base para as pretensas previsões dos dois votos femininos do tribunal, das ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.
Até a decisão do STF, as impugnações de candidatos pelos Tribunais Regionais Eleitorais existem mas não valem. O que ocorre mesmo com recursos indeferidos por tribunais superiores, como já se deu por duas vezes com Roriz. O indeferimento de sua candidatura fundou-se na renúncia a que recorreu, como senador, para evitar a cassação por improbidade, em 2007.
Apontado ainda pela CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no caso do ex-governador José Roberto Arruda, como precursor do chamado mensalão do DEM quando era governador, em 1999, Roriz faz duas alegações básicas ao STF. Em uma, sustenta que aplicar agora a Lei da Ficha Limpa é desconsiderar a exigência de que modificações no sistema eleitoral ocorram a partir do ano seguinte à sua aprovação. Por outra, nega à renúncia motivo para indeferimento.
Relator do recurso, o ministro Carlos Ayres Britto é tido como favorável à aplicação da Ficha Limpa já nestas eleições. E, portanto, pelo indeferimento ao recurso de Roriz para concorrer outra vez ao governo do Distrito Federal, que tem ares de feudo seu.

BRASILIDADE
A 11 dias da votação, o eleitorado ainda não sabe se pode ou não votar em determinados candidatos. Muito natural, portanto, que o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, saia da cadeia autorizado a reassumir logo o governo. Mesmo mantido o motivo de sua prisão: acusado de corrupção e desvio de dinheiro público destinado, originalmente, à saúde e à educação.

RETA FINAL
Vários candidatos a governador e a senador transferem para os Estados e vêm salvar, na última reta, o interesse pela disputa eleitoral. Antonio Anastasia (mais ou menos PSDB) contra Hélio Costa (PMDB) em Minas, confronto que muitos imaginam ser entre Aécio Neves e Lula; Osmar Dias (PDT) contra o ex-favorito Beto Richa (PSDB) no Paraná; Omar Aziz (PTB) contra o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR) no Amazonas.
Das disputas mais acaloradas para o Senado, a do Estado do Rio se destaca com o confronto entre Marcelo Crivella, Cesar Maia e Lindberg Faria, que deu um salto veloz de terceiro para primeiro.
As disputas não prometem, porém, alterar o quadro de maioria governista se confirmada a vitória de Dilma Rousseff. Situação que permitirá, caso a Presidência assim o queira, relações entre governo e Congresso bastante menos insalubres, do ponto de vista da democracia, do que a praticada no governo de Lula.


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