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Forma de julgar está atrasada em um século, diz corregedora do CNJ
"Temos de mudar de ritmo", afirma Eliana Calmon, ao lançar mutirão para resolver ações
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
A nova corregedora do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, disse ontem que a forma de julgar do
Judiciário brasileiro está
atrasada em um século, ao
lançar um mutirão para resolver cerca de 80 mil processos da Justiça Federal.
"Temos de mudar de ritmo, e o ritmo deve ser de uma
operação de guerra", afirmou Calmon, que também é
ministra do Superior Tribunal de Justiça.
A corregedora do CNJ deu
início ontem a um programa
intitulado Justiça em Dia, em
parceria com o TRF (Tribunal
Regional Federal) da 3ª Região, órgão de 2ª instância da
Justiça Federal de São Paulo
e Mato Grosso do Sul.
O objetivo do projeto é promover em seis meses o julgamento de mais de 80 mil processos que chegaram ao TRF
até 31 de dezembro de 2006-
a chamada Meta 2 do Judiciário- e outros que abarrotam
os gabinetes mais congestionados do tribunal.
Participarão do programa
14 magistrados, e a expectativa é a de que cada um deles
julgue mil ações por mês. As
causas previdenciárias compõem a maior parte do estoque de ações a serem resolvidas pelo TRF.
Porém, na cerimônia de
abertura do projeto, Calmon
disse que somente a realização de mutirões não é suficiente para combater a morosidade do Judiciário.
"Todas as vezes que a Justiça fez mutirões -e não foram poucas as vezes que se
tentou fazer com que os gabinetes ficassem com menos
processos- o que aconteceu
foi um "enxugamento de gelo". Em pouco tempo, o número de processos volta a
crescer", afirmou ela.
De acordo com Calmon, há
um atraso de cem anos no
modelo de julgamento da
Justiça brasileira.
Segundo a corregedora, é
preciso abandonar "o modelo de ser uma Justiça artesanal, de fazer julgamentos
longos, com discussões intermináveis sobre decisões
que já estão pacificadas com
jurisprudência ou súmulas
vinculantes [enunciados dos
tribunais superiores que devem ser seguidos pelos juízes
de 1ª e 2ª instâncias]".
Para Calmon, em temos de
infraestrutura, o atraso do Judiciário do país é de 50 anos.
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