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Proposta de Orçamento reserva R$ 1 bilhão para o Bolsa Família
Versão do texto deve ser votada pelo Congresso até quarta-feira
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
A relatora do Orçamento
da União de 2011, senadora
Serys Slhessarenko (PT-MT),
apresentou ontem a versão
do texto a ser votada pelo
Congresso até quarta-feira,
numa tentativa de evitar que
a presidente eleita, Dilma
Rousseff, comece seu governo sem lei orçamentária.
Na proposta, Serys cria
uma reserva de R$ 1 bilhão
para um eventual aumento
de gastos com o programa
Bolsa Família.
Isso permite ao governo
elevar em 2011 o valor do benefício ou aumentar o número de atendidos pelo programa -medidas condicionadas, porém, à confirmação
da arrecadação esperada.
"Se o governo quiser, terá
a possibilidade de acertar a
questão do Bolsa Família.
Mas vai depender da presidente Dilma melhorar o valor
do programa", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão
de Orçamento.
Se o projeto não for votado
antes do recesso, o governo
começará o ano sem poder
iniciar novas obras e ações
criadas pelo texto.
Mesmo sem Orçamento
aprovado, o Executivo tem
autorização legal para dar
continuidade aos gastos
obrigatórios, como pagamento de salários e aposentadorias, além de fazer investimentos programados e não
executados anteriormente.
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