São Paulo, terça-feira, 21 de dezembro de 2010

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Proposta de Orçamento reserva R$ 1 bilhão para o Bolsa Família

Versão do texto deve ser votada pelo Congresso até quarta-feira

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

A relatora do Orçamento da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou ontem a versão do texto a ser votada pelo Congresso até quarta-feira, numa tentativa de evitar que a presidente eleita, Dilma Rousseff, comece seu governo sem lei orçamentária.
Na proposta, Serys cria uma reserva de R$ 1 bilhão para um eventual aumento de gastos com o programa Bolsa Família.
Isso permite ao governo elevar em 2011 o valor do benefício ou aumentar o número de atendidos pelo programa -medidas condicionadas, porém, à confirmação da arrecadação esperada.
"Se o governo quiser, terá a possibilidade de acertar a questão do Bolsa Família. Mas vai depender da presidente Dilma melhorar o valor do programa", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão de Orçamento.
Se o projeto não for votado antes do recesso, o governo começará o ano sem poder iniciar novas obras e ações criadas pelo texto.
Mesmo sem Orçamento aprovado, o Executivo tem autorização legal para dar continuidade aos gastos obrigatórios, como pagamento de salários e aposentadorias, além de fazer investimentos programados e não executados anteriormente.


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