Segundo Receita, servidora perdeu chefia após acessar dados de tucano

Órgão não descarta a possibilidade de a senha de Antonia Aparecida ter sido usada sem o consentimento dela

CATIA SEABRA
ANDRÉA MICHAEL
DE SÃO PAULO

A Receita Federal informou ontem oficialmente que a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, 45, que trabalha em uma unidade do fisco em Mauá, no ABC paulista, é investigada sob acusação de acessar ilegalmente as declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
Chefe do escritório da Receita em Mauá (SP), ela foi exonerada do cargo no dia 8 de julho, uma semana depois de passar a ser formalmente investigada pela Corregedoria da Receita por ter acessado sem justificativa os dados fiscais de EJ, como o dirigente tucano é conhecido.
Como revelou a Folha no dia 12 de junho, o IR do tucano constava de dossiê montado pelo "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência.
Por meio do sindicato ao qual é filiada, Antonia nega ter acessado os dados de EJ. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que, segundo levantamento preliminar da sigla, Antonia não é filiada ao PT de São Paulo.
A Receita não descarta a possibilidade de a senha de Antonia ter sido usada por outro funcionário sem o consentimento dela. Esta hipótese é investigada no processo administrativo em andamento para apurar o caso.
A informação de que Antonia é o alvo principal da investigação foi confirmada por Silvia Regina Castilho, assistente de comunicação da Delegacia da Receita Federal em Santo André, que abrange cinco municípios.
Há dois meses, por conta de reformas no prédio da delegacia de Mauá, os funcionários que lá trabalhavam foram transferidos para a agência em Santo André.
Embora tenha sido exonerada do cargo de confiança (a chefia do escritório de Mauá), Antonia ainda pertence ao quadro de analistas do fisco. Segundo colegas, ela está em férias desde o dia 12 de julho e voltaria a trabalhar na segunda-feira.
A equipe de investigação da Receita constatou que houve ao menos cinco acessos ao IR de EJ, mas apenas a consulta atribuída a Antonia Aparecida ocorreu sem "motivação", ou seja, fora de procedimentos de rotina do fisco e sem autorização judicial.
A apuração em andamento analisa se havia ou não razão para que a servidora pesquisasse os dados de EJ.
Se o acesso foi imotivado, o que configuraria infração administrativa, ainda assim será necessário investigar a violação, ou seja, descobrir de que forma ocorreu o vazamento das informações.


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