São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Câmara aprova criação da Comissão da Verdade Governistas costuraram acordo e texto agora será encaminhado ao Senado Projeto foi votado em regime de urgência, sem debate na Casa, o que foi criticado por setores de esquerda JOÃO CARLOS MAGALHÃES DE BRASÍLIA A Câmara aprovou o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, grupo governamental que investigará e fará a narrativa oficial de violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. A apuração envolverá mortes e torturas praticadas pelo Estado na ditadura militar. O texto, mudado devido a um acordo costurado até o último momento, ainda precisa passar pelo Senado. Depois irá à sanção da presidente Dilma Rousseff. O governo conseguiu colocar em prática seu desejo de votar a matéria às pressas, em regime de urgência urgentíssima, impedindo assim que ele fosse debatido na Casa. A pressa foi alvo de críticas de setores da esquerda, que discordam do projeto. A comissão funcionará por dois anos. Seus sete membros serão uma escolha individual de Dilma. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações apuradas. A expectativa é que, ao poder acessar documentos em qualquer nível de confidencialidade, ela possa indicar pessoas e órgãos estatais responsáveis pelas mortes, desaparecimentos e torturas. A negociação em torno do projeto não foi tranquila. Inicialmente, o objetivo era que ele chegasse ao plenário da Casa sem discordâncias. Os militares aceitaram, revalidando um entendimento que já existia quando o ex-ministro Nelson Jobim ainda estava na pasta da Defesa. Mas o DEM e PSDB, depois de meses de negociação, propuseram emendas. ACM Neto (BA) e Cândido Vaccarezza (SP), líderes do DEM e do PT, chegaram a anunciar um acordo às 21h30 sobre a aceitação dessas mudanças, que foi temporariamente suspenso e, depois, voltou a vigorar. Com os enxertos, o texto impede que Dilma nomeie dirigentes partidários, pessoas ocupantes de cargos de confiança do poder público ou "parciais" nas investigações. Ele também permite que qualquer pessoa dê informações quando quiser -não só quando convocada. No Senado, em que a relatoria deve ficar com o ex-guerrilheiro da ALN (Ação Libertadora Nacional) Aloysio Nunes (PSDB), as negociações estão adiantadas. Se o governo criar a comissão nos moldes previstos, ela surgirá sob crítica da esquerda, sua defensora histórica. Ex-resistentes do regime afirmaram que o número de membros e assessores (21, no total) é insuficiente para analisar todos os casos. Queriam vetar militares na comissão e limitar o período de análise para os anos de ditadura. Colaborou MARIA CLARA CABRAL, de Brasília Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Memória: Grupo será 3º a rever período da ditadura militar Índice | Comunicar Erros

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