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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Cotado para vice de Serra, Guerra nomeia "fantasmas"
Presidente do PSDB emprega 9 membros de uma mesma família em Recife
Parentes de assessor de
tucano não trabalham
no escritório político;
de acordo com CNJ, caso configuraria nepotismo
Marcelo Justo - L.jun.LTQT/Folhapress
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Sérgio Guerra (PSDB-PE) Senador, presidente do PSDB e cotado para vice de Serra
BRENO COSTA
DE SÃO PAULO
Presidente do PSDB e um
dos principais cotados para
ser vice na chapa de José Serra à Presidência, o senador
Sérgio Guerra (PE) emprega
uma família de funcionários
"fantasmas" no Senado.
Oito parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, uma
espécie de "faz-tudo" do senador, foram nomeados em
seu escritório de apoio em
Recife, mas não dão expediente nem são conhecidos
por quem trabalha lá.
Cinco foram nomeados no
mesmo dia, em 17 de setembro de 2009. Juntos, recebem
cerca de R$ 20 mil mensais.
Guerra nega irregularidades e diz que os servidores
trabalham normalmente.
Mesmo Caio Mário Mello
Costa Oliveira, que efetivamente assessora o senador,
não dá expediente no escritório, pelo qual é nomeado.
Sérgio Guerra nomeou
dois filhos, dois irmãos, três
sobrinhos e uma cunhada de
Caio Mário, todos como assessores parlamentares. Até
o ano passado, um outro filho e outro sobrinho dele
também eram contratados,
mas foram exonerados.
Apesar de os funcionários
não serem parentes de Guerra, o caso pode configurar
nepotismo, segundo entendimento do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça) para a
súmula vinculante nº 13, editada em 2008. Para o órgão,
nem parentes de assessores
podem ser nomeados.
Falando em tese, Fernando Molino, especialista em
direito público eleitoral, afirmou que, "em princípio, trata-se de nepotismo".
COMIDA CHINESA
A Folha foi ao endereço registrado por Guerra como seu
escritório de apoio, em Recife, e verificou que apenas
uma secretária trabalha no
lugar. Ela disse desconhecer
os membros da família Costa
Oliveira, com exceção de
Caio Mário. Em telefonemas,
a informação foi a mesma.
Oficialmente, 37 pessoas
estão nomeadas nesse escritório -o maior número entre
todos os senadores.
Um ato da Comissão Diretora do Senado, editado em
2009 para regular o funcionamento dos escritórios de
apoio, prevê que os servidores deem expediente no endereço informado e que a frequência seja atestada mensalmente à direção da Casa.
O gabinete de Guerra afirmou que envia o registro de
presença, mas não forneceu
cópia à Folha.
A Mesa Diretora do Senado
disse que cabe aos gabinetes
dar informações sobre a frequência dos funcionários.
Desde quinta-feira passada, a Folha tenta, sem sucesso, contato com os parentes
de Caio. Deixou recados e informou o teor da reportagem,
mas nenhum ligou de volta.
Dora Mello, mãe de Caio,
disse que só ele trabalha para
o Senado: "O Caio é que trabalha com o Sérgio Guerra".
Sobre outro de seus filhos,
José de Mello Filho, um dos
nomeados, ela afirmou: "Ele
trabalha no China in Box. Ele
não tem nada com o Sérgio
Guerra, que eu saiba". Os irmãos são donos de uma franquia do restaurante chinês.
Caio também negou irregularidades e disse que seus
parentes foram contratados
por serem de sua confiança.
"Eu formei esse grupo para assessorar o senador no
exercício do mandato. Se é
ético eu não sei, eu sei que estão todos dentro da lei. São
pessoas da minha confiança
e da confiança do senador.
Na política, ou a gente confia
ou não confia", disse.
Caio reconheceu que ele e
sua família não dão expediente no escritório, mas disse que todos trabalham para
Guerra na área de logística.
Caio é irmão do publicitário Ângelo de Mello Costa Oliveira. Ângelo não é nomeado
pelo gabinete, mas sua agência Aporte Comunicação recebe todo mês, desde abril de
2009, R$ 3.850,00 da verba
indenizatória do senador.
Colaborou FÁBIO GUIBU, de Recife
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