Vice-presidente não fez exames de DNA; defesa afirma que vai recorrer

Segundo advogado de Alencar, ação não tem efeito patrimonial agora, mas deixa Rosemary de Morais como herdeira

ELIANE TRINDADE
DE SÃO PAULO

O vice-presidente José Alencar foi declarado oficialmente pai de Rosemary de Morais, 55, pelo juiz da comarca de Caratinga (MG). Ela passará a assinar Gomes da Silva, assim como os outros três filhos de Alencar.
A sentença, proferida na última terça-feira pelo juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro, faz parte de uma ação de reconhecimento de paternidade ajuizada em 2001.
O juiz determinou também a alteração no registro civil de Rosemary. Professora aposentada, ela alega ser fruto de um romance entre o vice-presidente e a enfermeira Francisca Nicolina de Morais, em 1954, quando ambos moravam em Caratinga.
José Diogo Bastos, advogado vice-presidente, vai recorrer da decisão. "É uma sentença despropositada", afirma ele, sobre a decisão, de primeira instância.
Alencar nunca se submeteu a um exame de DNA. Em 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais chegou a intimar o vice-presidente a realizar o exame. Ele não compareceu no dia marcado.
Por isso, sua defesa não pode recorrer agora para que ele faça o teste. Para isso, seria necessária outra ação.
A recusa de Alencar resultou em presunção de paternidade, conforme a lei 12.004, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2009 -por essa legislação, se o suposto pai se recusa sistematicamente a fazer o exame, a Justiça pressupõe a paternidade.
Para Geraldo Jordan de Souza Júnior, advogado de Rosemary, a sentença é uma importante vitória numa batalha que se arrasta há quase uma década. "A Justiça tardou, mas não falhou."
A ação não tem efeito patrimonial imediato. Segundo o advogado de Alencar, apenas cria expectativa de direito. Ao virar Gomes da Silva, Rosemary passaria a ser herdeira do dono do grupo empresarial Coteminas.
Teria os mesmos direitos de Josué, Maria da Graça e Patrícia, os três filhos legítimos de Alencar, com a mulher Mariza, 74. Os dois estão casados há 52 anos. Aos 78, o vice-presidente da República trava longa batalha contra o câncer há anos.
Beneficiária da lei, Rosemary espera que o embate jurídico chegue ao fim. "Eu só choro, ainda não caiu a ficha, pois sempre acontece algo que faz esse processo não acabar nunca", diz ela.
Conhecida por "Tita", a mãe de Rosemary morreu há sete meses, sem ver o desfecho do caso. Ela relata no processo que conheceu "Zé 55", homem respeitado e dono de um "rentável comércio de tecidos" em um baile do clube municipal.
Na época, Alencar era solteiro. O romance teria durado um ano. Rosemary foi registrada como filha de Magmar Pinto Neves, com quem Francisca se casou.
Segundo ela, em 1998, durante a campanha dele ao Senado, os dois se encontraram pela primeira e última vez.


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