São Paulo, sábado, 23 de julho de 2011

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Procuradoria do RS questiona licitação de R$ 1,4 bi do Dnit

Uma das alegações da ação é que a concorrência para a compra de radares foi comandada por cúpula já afastada

Procurador diz que uma das empresas que ganharam contratos é suspeita de atuar de forma irregular no Sul


FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul pediu a anulação de uma licitação comandada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que envolve a compra de radares para rodovias federais no valor de R$ 1,4 bilhão.
A Procuradoria questiona, por meio de ação civil pública, a lisura do processo de concorrência por ele ter sido comandado pela cúpula do Ministério dos Transportes afastada neste mês por suspeita de corrupção.
Afirma ainda que um dos lotes foi vencido por uma empresa gaúcha que já é alvo de investigações por suspeitas de fraudes.
A licitação foi iniciada em 2009 e definiria a instalação de 1.106 pontos de radares em estradas federais em diversos Estados. O Dnit diz que conseguiu reduzir, durante o processo, os custos para R$ 773 milhões.
O autor da ação é o procurador da República Júlio Carlos Schwonke. Ele lembra que, das quatro pessoas que assinaram o contrato sobre os radares no RS, "três são funcionários já exonerados".
"E a própria empresa vencedora. Todos estão envolvidos no noticiado esquema de fraudes e corrupção das estradas brasileiras."
A vencedora para executar o serviço na região foi a gaúcha Kopp, citada por ele como suspeita de integrar uma "máfia das multas".
A empresa nega mas, em março, reportagem do "Fantástico" afirmou que a Kopp direcionava concorrências em prefeituras do Sul.
O procurador diz ainda que não há justificativa para que haja radar em um ponto da BR-116, perto de Porto Alegre, já que a área é conhecida pelos engarrafamentos.
A ação também ressalta que não houve análises nem estudos técnicos sobre a necessidade da instalação dos radares e questiona o modelo de remuneração da empresa por um número de multas.
Na quinta-feira, a Justiça Federal deu um prazo de 72 horas para que o Dnit se manifestasse sobre o caso.

OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o Dnit disse que não poderia comentar a ação porque não havia sido notificado. Afirmou que a licitação questionada foi acompanhada pelo Tribunal de Contas da União e ocorreu conforme a lei.
O órgão informou ainda que estatísticas da Polícia Rodoviária Federal mostram que os equipamentos ajudaram a reduzir os acidentes. Parte desses radares está em funcionamento desde 2010.
A Kopp nega irregularidades e diz que o caso já foi analisado pela Justiça Federal anteriormente, segundo a empresa, considerou que não havia falhas na licitação.


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