São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2011

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NOVA CPMF

Petista defende projeto que cria imposto para saúde

DE BRASÍLIA - O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que basta um projeto de lei complementar para que seja viabilizada a cobrança de um novo imposto para financiar a saúde pública.
Anteontem a Câmara aprovou a regulamentação dos gastos com o setor, rejeitando parte do texto que permitia a criação da CSS (Contribuição Social à Saúde), com alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras.
Os deputados mantiveram a previsão do tributo, mas derrubaram a sua base de cálculo, o que inviabilizou a cobrança. Mas para a oposição a cobrança só pode ser instituída por emenda à Constituição.
Para isso, é preciso o apoio de ao menos 60% dos congressistas.


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