São Paulo, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros MEMÓRIA Itamaraty emitiu documento a familiares de Lula DE BRASÍLIA Pelo menos oito integrantes da família do ex-presidente Lula foram beneficiados com a emissão de passaporte diplomático. Os documentos foram concedidos pelo Itamaraty, em diferentes períodos, em caráter excepcional por "interesse do país". Em reportagens neste mês, a Folha revelou que três netos e cinco filhos do ex-presidente receberam o superpassaporte. O decreto 5978/2006, que regulamenta a concessão, prevê o passaporte vermelho a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos ou até 24, no caso de estudantes; e deficientes físicos). No decreto, porém, existe um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emiti-lo em caráter excepcional no caso de "interesse do país". Parlamentares, embora tenham direito ao documento, têm usado o benefício para fazer turismo. O Ministério Público já pediu a anulação dos benefícios e, assim como a OAB, quer a lista com os nomes de todos os beneficiados. Texto Anterior: Acesso a superpassaporte será limitado pelo governo Próximo Texto: Após caças, Dilma revê compra de navios Índice | Comunicar Erros

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