Senado convida secretário da Receita para depor sobre vazamento de informações de Eduardo Jorge do fisco

Polícia diz que União quer esclarecer caso; Receita informa, por meio de assessoria, que não irá se manifestar

Jorge Araújo/Folhapress

Ao lado de Alckmin e Quércia -candidatos ao governo de SP e ao Senado- Serra cumprimenta artista de rua durante caminhada em Guarulhos (SP)

DE BRASÍLIA

A Polícia Federal decidiu abrir investigação sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Conforme a Folha revelou no último dia 12, o chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) levantou dados confidenciais do dirigente tucano disponíveis apenas nos sistemas da Receita Federal.
Dois dias após a publicação da reportagem, o PT divulgou nota negando participação do partido no episódio e ingressou com um pedido na PF para que fosse instaurado um inquérito para apurar "a veracidade" e a "autoria" do ato ilegal.
Anteontem, a Corregedoria-Geral da PF emitiu parecer pela abertura da investigação, a ser conduzida pela Superintendência Regional do órgão no Distrito Federal.
A corregedoria baseou sua decisão no artigo 325 do Código Penal, que especifica a violação do sigilo funcional. A pena para esse tipo de crime vai de multa a detenção de seis meses a dois anos.
Em nota, a PF informou que assumia a competência do caso porque a "União, representada na figura da Receita Federal, tem interesse no esclarecimento dos fatos, para descobrir se esses dados teriam "vazado" do banco de dados do fisco".
Ontem, senadores da oposição aproveitaram a ausência de congressistas da base aliada para aprovar convite ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para depor na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sobre a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge.
Cartaxo tem o direito de escolher a data para ser ouvido. Em outras ocasiões, como quando os senadores convidaram Dilma para depor, o governo conseguiu derrubar o requerimento.
Há duas semanas a reportagem tem procurado a Receita e o órgão informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre o assunto.


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