São Paulo, quinta-feira, 24 de junho de 2010

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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010

Guerra diz que, se for ilegal, demite família

Cotado para vice de Serra, presidente do PSDB afirma que não tem "disposição" nem "vontade" de ocupar vaga

Senador usa decisão do STF, que afrouxou regra contra nepotismo, para explicar a contratação de 9 da mesma família


ANDREZA MATAIS
NOELI MENEZES

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admitiu que pode demitir oito integrantes de uma mesma família contratados pelo seu gabinete no Senado.
A Folha revelou ontem que oito parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, uma espécie de "faz-tudo" do senador, foram nomeados para trabalhar em seu escritório de apoio em Recife, mas eles não dão expediente nem são conhecidos no local.
O senador, no entanto, se valeu do novo parecer sobre nepotismo da assessoria jurídica do presidente do STF, Cezar Peluso, para justificar a nomeação da família.
Segundo Guerra, não há subordinação entre eles, o que descaracteriza nepotismo. Foi o mesmo argumento usado por Peluso para justificar a contratação de um casal para sua assessoria.
A decisão contraria entendimento anterior do Conselho Nacional de Justiça sobre a súmula vinculante que proibiu o nepotismo sem exceção nos três Poderes.
"Essa questão está sendo objeto de certa discussão jurídica. Tão logo haja clareza sobre isso, vamos tomar as medidas cabíveis. Se for ilegal, não tem problema nenhum, vão todos embora."
O senador só admitiu demitir os parentes caso o Supremo reavalie essa nova posição do seu presidente.
Cinco foram nomeados no mesmo dia, 17 de setembro de 2009 -antes da nova interpretação da assessoria jurídica do STF sobre a regra do nepotismo. Juntos, recebem cerca de R$ 20 mil mensais.

TRABALHO "ESPALHADO"
O senador negou que os servidores sejam "fantasmas". Segundo ele, todos trabalham na sua assessoria no Estado e não foram encontrados no escritório porque atuam em diversos locais.
"Quem disse que eles têm que trabalhar dentro do escritório? O trabalho não é no gabinete, é espalhado. Todos me assessoram", afirmou.
Um ato da Comissão Diretora do Senado, editado em 2009 para regular o funcionamento dos escritórios de apoio, prevê que os servidores deem expediente no endereço informado e que a frequência seja atestada mensalmente à direção da Casa.
Coordenador nacional da campanha de José Serra à Presidência e cotado para ser vice do tucano, o senador disse não ter "dúvidas" de que a denúncia é "fogo de alguém" para tirar seu nome da disputa pela vaga.
"Peço que se acautelem porque não tenho disposição, vontade ou orientação de ser candidato a vice."
A revelação de que o gabinete de Guerra emprega oito familiares de seu assessor causou um jogo de empurra entre dirigentes do Senado.
O corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), afirmou que a Primeira Secretaria precisa dizer se houve ou não irregularidade. Já o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a responsabilidade por contratações é de cada senador.


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