São Paulo, quinta-feira, 24 de junho de 2010

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FUNCIONALISMO

Senado aprova plano de cargos que vai custar R$ 464 mi por ano

DE BRASÍLIA - Sob pressão de cerca de cem servidores públicos e com uma agilidade incomum, o Senado aprovou ontem o plano de cargos e salários do funcionalismo da Casa, que custará R$ 464 milhões ao ano a partir de 2011.
O reajuste médio dos salários será de 25% e beneficiará cerca de 6.000 concursados e comissionados. Só no segundo semestre deste ano, o gasto extra irá a R$ 217 milhões.
"Tínhamos uma reserva orçamentária em torno de R$ 300 milhões. Estamos economizando, portanto, R$ 100 milhões", disse o relator da proposta, Heráclito Fortes (DEM).
O projeto foi aprovado pela Mesa Diretora por volta das 16h30 e seguiu para o plenário, onde foi votado, em dois turnos, às 18h30. Minutos depois, Heráclito levou o projeto para Câmara, que poderia votar o texto na noite de ontem.
O plano, que vinha sendo mantido sob sigilo, foi reaberto para negociações na semana passada. Um dos pontos mais controversos era o fim do chamado "auxílio-paletó", pago no início e no fim de cada ano, e que chega a representar um ganho de quase R$ 5.000.
O benefício foi extinto, mas, em contrapartida, o plano criou uma estrutura remuneratória com quatro parcelas: vencimento base e gratificações por desempenho, atividade legislativa e representação. A gratificação por desempenho poderá variar de 40% a 100% do vencimento básico.
Segundo o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, o salário de um consultor em final de carreira e em cargo de chefia pode chegar a R$ 26.723,13.


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