São Paulo, sexta-feira, 24 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Maioria no Senado defende fim do segredo de arquivos Projeto que libera documentos oficiais após 50 anos tem apoio de 54 senadores Mais da metade da bancada do PMDB promete votar contra sigilo eterno e apoio no PT é quase unânime GABRIELA GUERREIRO MÁRCIO FALCÃO MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA A maioria dos senadores são contra a manutenção de documentos oficiais sob sigilo eterno e promete votar a favor do projeto de lei que assegura a liberação completa de todos os arquivos mantidos pelo governo após 50 anos. De 76 senadores ouvidos pela Folha nesta semana, 54 disseram ser favoráveis à abertura total das informações, como previsto pelo projeto aprovado em 2010 pela Câmara e que agora está para ser votado pelo Senado. Apenas dez senadores defenderam o projeto original enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiria manter indefinidamente sob sigilo documentos classificados como ultrassecretos pelo governo. São necessários 41 votos para aprovar o projeto da Câmara no Senado. Doze senadores ouvidos pela Folha se declararam indecisos e cinco não responderam. O projeto deverá entrar na pauta do Senado no segundo semestre. A proposta em discussão no Senado cria novas regras para o acesso a documentos públicos e estabelece que papeis ultrassecretos podem ser mantidos em segredo por 25 anos, prorrogáveis por somente mais 25 anos. O projeto original permitia que o sigilo fosse renovado indefinidamente e os arquivos nunca viessem a público, mas a Câmara rejeitou a ideia e modificou a proposta. DEFESA DA ABERTURA O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, é quase unânime na defesa da abertura. Dos 14 senadores petistas, 12 apoiam o fim do sigilo eterno. A senadora Marta Suplicy (SP) não respondeu à consulta e Angela Portela (RR) se declarou indecisa. "Depois de 50 anos, não há informação que possa gerar dano à sociedade", disse o líder da bancada do PT, Humberto Costa (PE). O PMDB, que apoia o governo e tem a maior bancada no Senado, também promete defender o fim do sigilo eterno. Dos 20 integrantes da bancada, 13 disseram que votarão a favor da abertura. José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, apoia o sigilo eterno para documentos sensíveis, alegando a necessidade de preservar papéis cuja divulgação poderia criar atritos diplomáticos. Dilma atuou pelo fim do sigilo na gestão Lula, quando era ministra da Casa Civil, e manteve sua posição após eleita, mas recuou ao ser pressionada por Sarney e pelo senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). Nesta semana, ela mudou novamente de posição. O Planalto avisou a seus aliados que ela respeitará a decisão que o Congresso tomar. "Não defendo a liberação pura e simples, sem avaliação", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que é a favor do sigilo eterno. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Hackers protestam contra sigilo eterno Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.