São Paulo, domingo, 24 de julho de 2011

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Estradas sonrisal

Juiz que comanda processos contra Dnit no Ceará diz que rodovias se dissolvem com água; investigações apontam prejuízos de R$ 58 mi

Felix Lima/Folhapress
Trechos da rodovia BR-020, que liga Fortaleza a Caucaia, no interior do Ceará, já teve 320 acidentes só neste ano

MARCO ANTÔNIO MARTINS
EM SÃO PAULO

No Ceará, as estradas se dissolvem com a água.
Investigações conduzidas pela Justiça Federal apontam relação de causa e efeito entre os desvios no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e as más condições das rodovias federais no Estado.
Em maio, a situação motivou o governador Cid Gomes (PSB) a chamar o Dnit de "antro de roubalheira" e o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), de "incompetente e desonesto".
Toda a cúpula da pasta cairia dois meses depois, sob acusações de corrupção.
Em decisão obtida pela Folha, o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal do Ceará, acusa o Dnit de fazer estradas solúveis.
"Os descalabros nas nossas estradas federais (...) são vergonhosos. Agora vem a lume a crassa corrupção que envolvia todo o sistema", escreveu, em 1º de junho.
Ao percorrer rodovias federais como a BR-020, se percebe que o material de baixa qualidade usado em obras fazem o asfalto, que deveria durar uma década, se esvair em dois anos.
Relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União), da CGU (Controladoria-Geral da União) e investigações da Polícia Federal mostram que não são apenas caminhões pesados e água das chuvas que esfarelam o asfalto. Junto a eles há a corrupção.
"Superfaturamento, desvios de verbas, fiscalização de faz de conta, derrame de dinheiro do contribuinte para as estradas conhecidas no dito popular como estradas sonrisal, que se dissolvem com as chuvas."
O juiz é responsável por ação de improbidade contra dirigentes do Dnit no Ceará, onde a Polícia Federal prendeu o ex-superintendente Joaquim Guedes Martins Neto, em agosto de 2010, sob acusação de chefiar esquema de fraude em licitações.
De acordo com as investigações, empresários pagariam mesadas, hospedagens, passagens aéreas e até vales-combustível aos servidores do órgão.
Na casa de Martins Neto, a PF apreendeu R$ 82 mil. Suspeita-se que pagos pela Delta Construções.
Em nota, a Delta afirma que "nenhuma das irregularidades apontadas ficou comprovada".
Martins Neto negou as acusações de fraude e foi solto pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

PREJUÍZOS
Auditoria do TCU já apontou prejuízo de R$ 36 milhões na BR-020, que corta o Estado e hoje apresenta crateras de até 10 metros (leia abaixo).
Relatório da PF indica perdas de R$ 22 milhões em outras três rodovias.
A Polícia Rodoviária Federal afirma que o Ceará foi o Estado que registrou o maior aumento de mortes nas estradas. A soma passou de 142 em 2009 para 270 casos em 2010 -um aumento de 90%.
"Os buracos são a causa dos acidentes. O caminhão desvia e vai em cima dos carros. O asfalto aqui acaba em dois anos", diz Sérgio Benevides, especialista em gestão de pavimentos da Universidade Federal do Ceará.
"Quantos acidentes não ocorreram por causa dessas obras irregulares? Quantas vítimas inválidas para sempre, quantas mortes?", questionou o juiz Luís Praxedes.
As auditorias do TCU e da CGU aconteceram no ano passado, ao mesmo tempo das investigações da Polícia Federal que deram origem à Operação Mão Dupla.
"Nessas obras foram utilizados materiais de baixa qualidade", afirmou na ocasião Israel Reis, coordenador de operações da CGU.
A direção do Dnit foi procurada na sexta-feira, mas não respondeu às questões enviadas pela reportagem.


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