São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010

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TRE-SP barra candidatura de Maluf

Por 4 a 2, juízes consideraram que deputado do PP é "ficha-suja" e não pode concorrer à eleição; cabe recurso

Candidato é acusado de envolvimento, quando prefeito, em compra de frangos supostamente superfaturada; ele nega


FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo barrou ontem a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) com base na Lei da Ficha Limpa.
Por 4 votos a 2, os juízes do TRE consideraram que Maluf é "ficha-suja" por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em abril deste ano em uma ação de improbidade administrativa.
No processo, Maluf foi acusado de envolvimento em compra de frangos supostamente superfaturada pela Prefeitura de São Paulo. A operação gerou um prejuízo de R$ 21 mil aos cofres públicos, segundo a decisão do TJ.
A Lei da Ficha Limpa veda a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça, como os TJs estaduais e tribunais de contas, entre outras hipóteses.
O julgamento de ontem começou com a sustentação oral de Adib Abdouni, advogado do também candidato a deputado federal Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal responsável pela prisão de Maluf por 40 dias em 2005 pela suposta prática de crimes financeiros.
Abdouni, autor de uma das impugnações contra Maluf no TRE, disse que o deputado e Protógenes são como "caça e caçador".
Em seguida, falou o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa, que impugnou a candidatura com base no caso da compra dos frangos. Barbosa lembrou aos julgadores que Maluf é procurado pela Justiça dos EUA por um suposto envolvimento em crimes financeiros.
O advogado de Maluf, Eduardo Nobre, afirmou que o candidato é inocente.
A defesa de Maluf vai apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e pode recorrer também ao Supremo Tribunal Federal.
Assim, o deputado poderá ter seu nome nas urnas em outubro e até mesmo tomar posse enquanto o caso dele não for resolvido nos tribunais superiores.

TESOUREIRO DO PT
À noite, o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT), José de Filippi Jr., teve a candidatura a deputado federal indeferida pelo TRE-SP pela falta de apresentação de certidões de processos na Justiça, documentos exigidos pela Lei Eleitoral.
Filippi foi acusado de ser "ficha-suja" porque foi condenado por improbidade administrativa pelo TJ-SP, em caso de quando era prefeito de Diadema.
Porém isso nem chegou a ser analisado, em razão da falta de certidões. Ele pode recorrer.


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