Intensidade dependerá das circunstâncias e da força do sucessor de Lula

DESDE 2009, AS FONTES DE VERBAS DESTINADAS À ÁREA SOCIAL DEIXARAM DE SER SUFICIENTES PARA FINANCIAR AS DESPESAS

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Algum ajuste dos gastos com pessoal e programas sociais é inevitável a partir do próximo ano, embora sua intensidade vá depender da força e das circunstâncias políticas do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não se trata, como no primeiro ano de Lula (2003) ou no início do segundo mandato de FHC (1999), de conter a escalada da dívida pública e evitar uma crise de confiança dos investidores, mas de minimizar riscos futuros e preparar o Orçamento para novas prioridades.
Conforme a Folha noticiou ontem, a petista Dilma Rousseff já estuda medidas como a redução dos reajustes salariais do funcionalismo federal para sinalizar que não haverá descontrole fiscal em um eventual -e hoje mais provável- governo seu.
A preocupação independe, no entanto, do vitorioso nas urnas, ao menos se considerados os principais candidatos. E não compreende apenas os gastos com pessoal, mas também uma decisão mais imediata e delicada: o reajuste do salário mínimo marcado para o mesmo 1º de janeiro em que o eleito tomará posse.
Desde o ano passado, os tributos e demais fontes de recursos destinados à área social deixaram de ser suficientes para financiar as despesas com Previdência, assistência social, seguro-desemprego e saúde -e o valor do salário mínimo baliza as três primeiras.
Também desde o ano passado, o governo federal não tem conseguido cumprir suas metas de superavit primário, a parcela das receitas poupada para o abatimento da dívida pública.
Em 2009, a meta foi reduzida em razão da crise econômica, mas nem assim foi atingida; neste ano eleitoral, a arrecadação se recuperou, mas as despesas subiram quase na mesma proporção.
Na agenda do próximo governo está necessariamente a ampliação dos investimentos em infraestrutura, seja para concluir as obras iniciadas no segundo mandato de Lula, seja para atender às novas demandas trazidas pela Copa de 2014 e pela Olimpíada de 2016.
A prioridade às obras e o controle do gasto social já haviam sido sinalizados com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), gerenciado por Dilma, e postos em prática no governo paulista de José Serra. As despesas federais com a seguridade chegaram a ser reduzidas na primeira metade do segundo mandato de Lula, mas a tendência foi interrompida pela sequência de crise e eleições.


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