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Justiça anula provas da PF contra a família Sarney
Segundo decisão, polícia teve acesso a e-mails de pessoas não investigadas
Inquéritos sobre os negócios de Fernando Sarney vão ter de ser reescritos para suprimir o uso de provas ilícitas
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
HUDSON CORRÊA
DO RIO
A Justiça invalidou parte
das provas obtidas por interceptação de e-mails em operação realizada pela PF
quando investigava negócios
e movimentações financeiras
do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do
Senado, José Sarney.
A decisão atinge, segundo
advogados e juízes ouvidos
pela Folha, cerca de 10 mil e-mails que possuem o domínio "@mirante", usado tanto
pela família Sarney como pelos funcionários do Grupo
Mirante, empresa que reúne
rádios, TVs e jornal no Estado do Maranhão.
A PF pediu, e a Justiça à
época autorizou, a quebra do
sigilo de e-mails registrados
em nome do grupo.
Agora, a Justiça entendeu
que, ao fazer isso, a PF teve
acesso a mensagens de todos
os funcionários do grupo e
não apenas dos que eram alvo de investigação.
REMOÇÃO DAS PROVAS
Os inquéritos terão que ser
reescritos pela PF, segundo
apurou a Folha, para que as
menções às provas, agora
consideradas ilícitas, sejam
removidas, o que pode atrasar a conclusão do caso.
A investigação começou
em fevereiro de 2007, devido
à movimentação atípica de
R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney.
A apuração se estendeu
até agosto de 2008 e apontou
crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Fernando nega as acusações.
Ao longo da operação,
chamada de Boi Barrica e rebatizada de Faktor, foram
"grampeados" 452 endereços de e-mail, o que possibilitou à Justiça ter acesso a milhares de mensagens eletrônicas trocadas entre os funcionários do grupo Mirante.
RECURSO
A decisão da Justiça que
anulou os e-mails como prova foi tomada em julho a pedido de João Odilon Soares,
um funcionário do grupo de
comunicação dos Sarney que
também aparece como sócio
da factoring da família, usada, segundo a PF, para lavar
dinheiro.
Ele também era tesoureiro
de uma ONG de Fernando
suspeita de desviar dinheiro
da Eletrobrás. Ambos foram
indiciados por gestão financeira irregular, lavagem de
dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A defesa dele é feita pelo
mesmo escritório contratado
pela família Sarney. Os advogados pediram ainda a nulidade das provas captadas
por meio de quebra de sigilo
telefônico, fiscal e bancário,
mas não foram atendidos.
Eles podem recorrer ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça), assim como o Ministério
Público Federal também deverá recorrer para que as provas voltem a valer.
SEM COMENTÁRIOS
O advogado Eduardo Ferrão, que defende tanto Soares como Fernando Sarney,
disse que nem ele nem seus
clientes falarão sobre o caso,
que corre em sigilo na Justiça. A PF não comentou o assunto.
Entre as mensagens interceptadas pela PF com autorização judicial está a que trata
da remessa ilegal pela família Sarney de US$ 1 milhão
para uma suposta empresa
chinesa.
No entendimento de advogados e juízes ouvidos pela
Folha, a partir da decisão da
Justiça, a PF terá que demonstrar que chegou à informação sobre o dinheiro no
exterior por outra fonte que
não apenas o e-mail. Caso
contrário, a investigação sobre remessa ilegal ao exterior
pode ser prejudicada.
Trocada entre Ana Clara,
neta do presidente do Senado, e Teresa, a mensagem
trazia anexa autorização de
transferência do dinheiro assinada por Fernando, que
gerencia os negócios da família.
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