Em 3 anos, acusados no caso entopem STF com mais de mil requerimentos

Ritmo acelerado da ação penal pode não evitar prescrições que deverão ocorrer a partir de agosto do ano que vem

FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

À medida que a ação penal do mensalão entra na reta final no Supremo Tribunal Federal, aumentam as pressões de réus para retardar o desfecho do caso e tentar substituir o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
Em três anos, os acusados entupiram o gabinete de Barbosa com 1.045 requerimentos, entre recursos e pedidos, muitos deles com o objetivo de tumultuar o processo.
Resultado de uma investigação complexa, com 38 réus, a ação tramita rapidamente para os padrões do STF, o que é admitido pelos advogados atuantes no caso.
Porém o ritmo acelerado da ação penal talvez não impeça algumas prescrições (perda do direito da Justiça de punir) que poderão ocorrer em agosto de 2011. É o caso, por exemplo, dos réus acusados pelo crime de formação de quadrilha.
O julgamento da causa só deverá ocorrer no fim de 2011 ou no início de 2012, segundo a previsão de Barbosa.
Apesar das divergências de Barbosa com outros ministros, o plenário do STF tem rechaçado os expedientes protelatórios. Para respaldar suas decisões, Barbosa leva a julgamento do plenário os questionamentos dos réus contra seus despachos.
"Não se pode permitir que chicanas e a proliferação de pedidos inconsistentes e infundados se tornem rotina", afirmou Barbosa, em abril, quando o STF rejeitou 13 pedidos de um dos principais réus do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson.
Desde então, os advogados de Jefferson e de Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, têm insistido em pedir a suspensão da ação até que seja julgado um recurso em que Valério questiona a isenção de Barbosa. É uma tentativa, fadada ao fracasso, de afastar o relator do caso.
Em novembro de 2009, Valério enviou ao então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, documento alegando que Barbosa teria perdido a imparcialidade por ter afirmado que o empresário seria um "expert" em lavagem de dinheiro.
Gilmar, que é notório desafeto de Barbosa, pediu parecer ao Procurador-Geral da República sobre o caso. Barbosa apresentou suas alegações, e o recurso está na presidência do STF desde abril, ainda sem julgamento.
Logo no início da ação, o STF rejeitou, por unanimidade, os pedidos para que todos os interrogatórios fossem realizados pelo relator. Para agilizar a tramitação, Barbosa determinara que os réus e testemunhas fossem ouvidos por juízes federais.
Com mais de 40 mil páginas, o processo foi digitalizado e as partes podem consultá-lo pela internet. Em março, um réu pediu cópia integral da ação em papel. Barbosa negou, pois o pedido abriria "precedente perigoso" que poderia inviabilizar o trabalho de seu gabinete.
Vários réus que não têm direito a foro especial tentaram, sem sucesso, obter o desmembramento da ação, para que fossem julgados em seus Estados (se forem punidos pelo STF, não poderão recorrer a outra instância).
Em junho, os réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado tentaram, sem êxito, obter a cisão da ação, para que o processo em relação a ambos viesse para São Paulo. Alegaram o elevado número de réus e "manobras protelatórias" de denunciados" que têm atrasado o julgamento.
Alguns réus indicaram testemunhas não localizadas e insistiram para que elas fossem ouvidas. "Uma forma de perpetuar os recursos", de acordo com Barbosa.
Mais recentemente, e também sem sucesso, acusados requisitaram a aplicação de uma lei de 2008, que estabelece que os interrogatórios dos réus devem ser feitos depois da obtenção das provas, o que no caso exigiria a repetição dos interrogatórios.
Na semana passada, o relator indeferiu o pedido de um dos réus, que impugnara um laudo sem apontar motivos e indicar qual perícia estava contestando. O relator entendeu que o acusado pretendia obter a ampliação do prazo para apresentar seu parecer sobre o laudo.
Recentemente, voltaram à imprensa notas especulando que Barbosa anteciparia a aposentadoria antes do julgamento da ação, por problemas de coluna. O relator nunca cogitou deixar o caso.


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